Ajuste anual

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Rendimentos isentos e NT: Serviços ambientais

Os valores recebidos em pagamento por serviços ambientais são tributáveis? (...)

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Pensão Alimentícia: Pensão paga por acordo ou decisão judicial

Qual é o tratamento tributário aplicável à pensão alimentícia recebida mensalmente por residente no Brasil? (...)

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Pensão Alimentícia: Pensão paga por meio de bens e direitos

Qual é o tratamento tributário de pensão alimentícia paga por meio de bens e direitos? (...)

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Rendimentos do trabalho: Notas promissórias

A quitação de honorários ou rendimentos do trabalho assalariado em notas promissórias é tributável? (...)

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Rendimentos do trabalho: Dívida perdoada em troca de serviços

O valor da dívida perdoada em troca de serviços prestados é tributável? (...)

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Rendimentos do trabalho: Pagamento efetuado em bens

Qual é o tratamento tributário aplicável no caso de pagamento efetuado em bens? (...)

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Rendimentos do trabalho: Rendimentos recebidos em mês posterior

Quando devem ser tributados os rendimentos (comissões, honorários, salários etc.) correspondentes a um mês e recebidos no mês seguinte? (...)

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Rendimentos do trabalho: Acidente de trabalho

O valor recebido em virtude de acidente de trabalho é tributável? (...)

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Rendimentos do trabalho: Vantagem pecuniária individual

Qual é o tratamento tributário dos rendimentos recebidos a título de Vantagem Pecuniária Individual, instituída pela Lei nº 10.698, de 2 de julho de 2003, e de Abono de Permanência? (...)

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Rendimentos do trabalho: Restituição da contribuição previdenciária

Qual é o tratamento tributário do valor da restituição da contribuição previdenciária retida ou recolhida indevidamente? (...)

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Rendimentos de aluguéis: Pagamento ao locador

Quando ocorre o fato gerador no caso de o aluguel de imóvel ser pago ao locador em mês subsequente ao do recebimento pela imobiliária? (...)

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Rendimentos de aluguéis: Usufruto de rendimentos de aluguéis

O pai deu ao filho o usufruto de rendimentos de aluguel de imóvel. Como tributar esses rendimentos? (...)

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