Ajuste anual

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Exterior: PNUD da ONU

Qual é o tratamento tributário dos rendimentos auferidos por funcionário do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil (PNUD), da ONU? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))


Exterior: Agências especializadas da ONU

Qual é o tratamento tributário dos rendimentos auferidos por funcionário da Organização das Nações Unidas (ONU) e de suas Agências Especializadas? (...)

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Exterior: Salários e emolumentos pagos pela OEI

Qual é o tratamento tributário relativo aos salários e emolumentos pagos pela Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI)? (...)

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Exterior: Pessoa física que passa a ser residente

Como deve informar os bens na Declaração de Ajuste Anual a pessoa física que passou à condição de residente no Brasil em 2022? (...)

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Exterior: Conversão em reais - Rendimentos/Imposto/Deduções

Como converter para reais os valores recebidos ou pagos em moeda estrangeira? (...)

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Exterior: Deduções - Exterior

Quais são as deduções cabíveis na determinação da base de cálculo relativa a rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior? (...)

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Exterior: Não residente - Lucros/dividendos

São tributáveis os lucros e dividendos pagos por pessoa jurídica domiciliada no Brasil a sócio não residente? (...)

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Rendimentos do trabalho: Participação dos empregados nos lucros das empresas

Qual é o tratamento tributário da participação dos empregados nos lucros das empresas? (...)

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Rendimentos do trabalho: Doença grave - Pensão por falecimento de funcionário

É tributável a pensão especial concedida à viúva ou ao dependente de funcionário civil ou militar que faleceu por motivo de doença grave? (...)

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Exterior: Transferência de residência

A pessoa física que se ausenta do país pode optar pela manutenção da condição de residente no Brasil para fins tributários, ainda que preencha os requisitos para ser considerada residente no exterior? (...)

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Exterior: Diretores, suplentes, dirigentes ou empregados do Novo Banco de Desenvolvimento

Qual é o tratamento tributário dos rendimentos auferidos por diretores, suplentes, dirigentes ou empregados do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB)? (...)

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Exterior: Autarquias ou repartições do governo brasileiro situados no exterior

Qual é o tratamento tributário para a pessoa física residente no Brasil, mas que se ausentou do território nacional para prestar serviços no exterior, em relação aos rendimentos recebidos, em moeda estrangeira, de autarquias ou repartições do governo brasileiro situados no exterior? (...)

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