Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)

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Industrialização por encomenda: Entrega em estabelecimento de terceiro

O estabelecimento industrializador poderá, por conta e ordem do encomendante, entregar o produto industrializado em estabelecimento de terceiros? (...)

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Industrialização por encomenda: Base de Cálculo (BC) no retorno

Qual será a Base de Cálculo (BC) do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na operação de retorno de industrialização de produto usado para usuário final? (...)

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Industrialização por encomenda: Recolhimento do imposto no caso de não retorno ao encomendante

Caso o estabelecimento industrializador não retorno os insumos enviados para industrialização por encomenda ou o produto industrializado, o IPI suspenso deverá ser recolhido? (...)

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Industrialização por encomenda: Amostra grátis

Qual tratamento tributário, do IPI, a ser observado na industrialização por encomenda de amostras grátis? (...)

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Demonstrativo de Crédito Presumido (DCP): Apresentação

Quem está obrigado à apresentar o Demonstrativo de Crédito Presumido (DCP) para a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB)?? (...)

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Demonstrativo do Crédito Presumido (DCP): Como deve ser entregue/apresentação

Como deverá ser entregue (ou apresentado) o Demonstrativo do Crédito Presumido do IPI (DCP)? (...)

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Medicamentos: Indicação do preço de tabela na Nota Fiscal

Quando da emissão de Nota Fiscal de saída de medicamentos com destino a estabelecimento atacadista ou varejista, o fabricante, o importador ou o distribuidor deverá mencionar o preço de tabela sugerido pelo órgão competente para venda a consumidor? (...)

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Importação: Recolhimento do IPI por contribuinte não habitual

Quando o contribuinte não habitual deve recolher o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) devido na operação de importação? (...)

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Autonomia dos estabelecimentos: Conceito para fins do IPI

Para fins do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o que vêm a ser autonomia do estabelecimento? (...)

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Bebidas: Utilização obrigatória de recipiente até 1 litro

As bebidas do Capítulo 22 da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI) poderão ser remetidas ao comércio varejista acondicionadas em recipientes com capacidade superior a 1 (um) litro? (...)

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TIPI: Abreviaturas e símbolos

Quais são as abreviaturas e símbolos previstas na Tabela de incidência do IPI (TIPI/2022)? (...)

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Bens de produção: Revenda de matéria-prima, produto intermediário ou material de embalagem

Os estabelecimentos equiparados à industrial por opção que derem saídas de matéria-prima, produto intermediário ou material de embalagem adquiridos de terceiros, com destino a outros estabelecimentos não industriais ou revendedores, deverão destacar o IPI? (...)

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