Imagine o estabelecimento industrial que disponha em suas dependências de seção de manutenção geral que faça, entre outras, a manutenção predial e de móveis e utensílios... Vamos imaginar, também, que está seção produção uma mesa (artefato de madeira) para ser utilizada em uma área de descanso de seu prédio fabril... Agora vem a pergunta, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidirá sobre essa mesa fabricada por essa seção? (...)
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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))
O estabelecimento industrial que emprestar produtos, de sua fabricação, a outra indústria está obrigado a emitir Nota Fiscal com destaque do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)? (...)
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Qual procedimento a ser observado no caso de mercadoria apreendida pela fiscalização, quando a mesma estiver em posse de depositário que vier a falir? (...)
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O contribuinte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que emitir Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) na venda a varejo poderá destacar o valor do imposto nesse documento fiscal? (...)
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O acondicionamento de produtos confeccionados sob a forma de cestas de natal é considerado industrialização para fins de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)? (...)
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Ocorrendo alteração da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) entre a compra de um produto, representado pela data de saída do mesmo do estabelecimento vendedor, e sua respectiva devolução, qual alíquota deverá ser utilizada na Nota Fiscal de devolução? (...)
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