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São tributáveis os rendimentos, os ganhos de capital e os demais proventos pagos, creditados, entregues, empregados ou remetidos, por não residente no Brasil, a pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior? (...)
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É tributável a remessa ao exterior efetuada a não residente a título de doação? (...)
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São tributáveis os valores pagos, creditados, empregados, entregues ou remetidos ao exterior, para cobertura de despesas médico-hospitalares com tratamento de saúde do remetente ou de seus dependentes? (...)
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É tributável a remessa para o exterior de valor para aquisição de publicações? (...)
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São tributáveis os valores pagos, creditados, empregados, entregues ou remetidos a empresa domiciliada no exterior, qualificada como instituição educacional ou de assistência social desprovida de finalidade lucrativa em seu país de domicílio? (...)
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São tributáveis os valores pagos, creditados, empregados, entregues ou remetidos ao exterior para fins educacionais, científicos ou culturais? (...)
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São tributáveis os valores pagos, creditados, entregues, empregados ou remetidos para o exterior, destinados à cobertura de gastos pessoais de pessoas físicas residentes no País, em viagens? (...)
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É tributável a remessa de valores ao exterior para cobertura de despesa com a manutenção de dependentes que lá se encontrem? (...)
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Como é tributada a distribuição de vale-brinde? (...)
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Estão sujeitos à retenção na fonte os benefícios pagos por pessoa jurídica a seus empregados ou dependentes destes, por conta e ordem de terceiros? (...)
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A multa por rescisão de contrato de aluguel de imóvel está sujeita ao imposto sobre a renda incidente na fonte? (...)
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O condomínio edilício deve efetuar a retenção sobre os pagamentos efetuados a empregados? (...)
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