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As pensões pagas por liberalidade, ou seja, sem decisão judicial, acordo homologado judicialmente ou em decorrência de escritura pública, são dedutíveis? (...)
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É dedutível na Declaração de Ajuste Anual a pensão alimentícia judicial ou por escritura pública descontada do décimo terceiro salário? (...)
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Como ocorre o cálculo da pensão alimentícia, na hipótese na qual a decisão judicial estabeleça a determinação de seu valor sobre o rendimento líquido do contribuinte? (...)
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São dedutíveis os pagamentos estipulados em sentença judicial que excedam a pensão alimentícia? (...)
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Pensão alimentícia paga por cônjuge ou companheiro(a) a sogro(a) em virtude de acordo homologado judicialmente é dedutível pelo genro/nora? (...)
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Quais são as pensões judiciais dedutíveis pela pessoa física? (...)
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Contribuinte que eduque menor pobre, parente ou não, mas que não viva em sua companhia, pode considerá-lo dependente? (...)
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A sogra ou sogro podem ser considerados dependentes na declaração do genro ou nora? (...)
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Menor de 21 anos que se emancipe pode ainda figurar como dependente dos pais ou responsáveis? (...)
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Quando podem ser considerados como dependentes o irmão, o neto e o bisneto? (...)
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Casal sem rendimentos próprios sustentado pelos pais de um deles pode ser considerado dependente? (...)
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Dependente que recebe herança ou doação em bens móveis, imóveis ou direitos perde a condição de dependente? (...)
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