Declaração de Ajuste Anual (DAA)

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Deduções - Dependentes: Crédito educativo

Pessoa que passe a receber o crédito educativo pode ser considerada dependente? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Deduções - Dependentes: Filho universitário que faz 25 anos no início do ano

Filho universitário que completou 25 anos durante o ano de 2023 pode ser considerado dependente? (...)

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Deduções - Dependentes: Contribuinte com rendimentos próprios

O contribuinte que passa a ter rendimentos próprios no curso do ano-calendário e que apresenta declaração em separado pode ser dependente em outra declaração nesse mesmo ano? (...)

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Deduções - Dependentes: Falecimento no ano-calendário

Pode ser considerado dependente o filho que nasce e morre no ano-calendário, cônjuge e outros dependentes que faleçam durante o ano-calendário? (...)

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Deduções - Dependentes: Dependência - Mudança no ano

Como proceder para a dedução de dependente quando ocorrer mudança de dependência de um para outro contribuinte, no curso do ano-calendário? (...)

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Deduções - Dependentes: Pensão alimentícia - Relação de dependência

Contribuinte que paga pensão alimentícia judicial a ex-cônjuge e filhos pode considerá-los dependentes na declaração? (...)

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Deduções - Dependentes: Dependentes próprios dos cônjuges ou companheiros

Para efeito de dedução, os dependentes próprios de um dos cônjuges ou companheiros podem ser considerados na declaração do outro cônjuge ou companheiro? (...)

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Deduções - Dependentes: Pessoas não residentes no Brasil

Contribuinte residente no Brasil pode considerar como dependentes pessoas não residentes no Brasil? (...)

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Deduções - Dependentes: Documentação para comprovar a dependência

Qual é o documento hábil para comprovar a relação de dependência? (...)

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Deduções - Dependentes: Dependente pela Lei previdenciária

A pessoa qualificada como "dependente" pelas leis previdenciárias tem a mesma qualificação na legislação do imposto sobre a renda? (...)

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Deduções - Dependentes: Ensino médio ou técnica (2º grau)

Filho(a) ou enteado(a) cursando escola de ensino médio ou técnica (2º grau) pode ser considerado(a) dependente? (...)

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Deduções - Previdência: Previdência complementar paga em parcela única

Valor pago a título de previdência complementar em parcela única com resgate em curto prazo pode ser dedutível na declaração? (...)

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