Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)

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Mais ou menos-valia: Conceito

Qual é o valor da mais ou menos-valia na hipótese de investimento pelo valor do Patrimônio Líquido (PL)? (...)

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Isenção da CSLL e do IRPJ: Estabelecimento de ensino

Os estabelecimentos de ensino, quando constituídos como entidades sem fins lucrativos, possuem isenção de IRPJ e CSLL? (...)

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Parcelamento Ordinário tributário: Tributos vedados

Quais tributos administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) não podem ser objeto de parcelamento? (...)

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Sociedade em Conta de Participação (SCP): Compensação de prejuízos

O prejuízo fiscal apurado por Sociedade em Conta de Participação (SCP) poderá ser compensado com o Lucro Real de outra SCP ou com o do sócio ostensivo? (...)

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Incidência: Doação de bens do sócio

Ocorrendo doação de bens do sócio a pessoa jurídica, sem que corresponda a uma integralização de capital, podemos dizer que ocorrerá a incidência do Imposto sobre a Renda? (...)

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Livro Registro de Inventário (LRI): Penalidade pela não escrituração

A contribuinte tributado pelo Lucro Real que deixar de escriturar o Livro Registro de Inventário (LRI) está sujeito a qual penalidade? (...)

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Depreciação acelerada: Hotéis e pousadas

Os hotéis e pousadas que adotarem os coeficientes de depreciação acelerada de que trata o artigo 312 do RIR/1999, incidentes sobre seus bens móveis, deverão observar quais procedimentos? (...)

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Depreciação acelerada: Locação de veículos

O contribuinte que atua no ramo de locação de automóveis de passageiros poderá aplicar coeficientes de depreciação acelerada para os veículos utilizados nessa situação? (...)

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Livro Razão: Penalidade no caso de enexistência

A pessoa jurídica que não mantiver o Livro-Razão está sujeita à alguma penalidade? Se sim, qual? (...)

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Demonstrativo do imposto pago no exterior: Informações

Quais informações deverá conter no Demonstrativo de Imposto Pago no Exterior para cada controlada, direta ou indireta, equiparada a controlada, coligada, filial ou sucursal no exterior? (...)

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Baixa de estoque: Bens obsoletos

Qual o procedimento tributário para a baixa de estoque de bens considerados obsoletos? (...)

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Distribuição de lucros: Empresa com débito fiscal - Possibilidade

A empresa que esteja com débitos fiscais poderá distribuir lucros ou dividendos aos seus sócios? (...)

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