Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)

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Equiparação por prática de operações imobiliárias: Quantitativo de aperações

Qual o quantitativo de operações imobiliárias necessário para equiparação de pessoa física à pessoa jurídica, determinando o início da tributação como pessoa jurídica? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Equiparação por prática de operações imobiliárias: Incorporação de prédios em condomínio

O que se deve entender por incorporação de prédios em condomínio? (...)

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Equiparação por prática de operações imobiliárias: Legislação de regência

Qual legislação rege as incorporações imobiliárias e quais as construções abrangidas? (...)

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Equiparação por prática de operações imobiliárias: Alteração de normas

Em caso de alteração das normas em vigor que disciplinam a prática de operações imobiliárias por pessoas físicas, qual a legislação que deverá prevalecer? (...)

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Equiparação por prática de operações imobiliárias: Incorporador

Quem é considerado “incorporador”? (...)

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Equiparação por prática de operações imobiliárias: Parcelamento de solo

Qualquer parcelamento do solo é considerado loteamento? (...)

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Equiparação por prática de operações imobiliárias: Desmembramento e loteamento

Qual a diferença entre desmembramento e loteamento de solo urbano? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Decisão do STF reforça cobrança de ITBI sobre valor excedente à integralização de capital social

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Área: Judiciário (Direito tributário)

Indústria que praticou assédio eleitoral deve indenizar metalúrgico

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Loja de calçados indenizará vendedora que transportava valores dentro de shopping

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Trabalhadora que deu à luz durante contrato deve ser indenizada mesmo em falência da empresa

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Empregadora doméstica é absolvida de indenizar empregada que fraturou o punho

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