Microempreendedor Individual (MEI)

Área: Microempreendedor Individual (MEI).

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo Microempreendedor Individual (MEI). Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Programa CRED+: Linha de crédito específica. (Atualizado em: 21/04/2024)

O CRED+ conta com alguma linha de crédito específica para o MEI?


Programa CRED+: Pagamento de taxa. (Atualizado em: 21/04/2024)

Preciso pagar alguma taxa para usar o CRED+?


Programa CRED+: Documentação. (Atualizado em: 21/04/2024)

Preciso de algum documento para fazer minha solicitação?


Programa CRED+: Prazo para resposta da solicitação. (Atualizado em: 21/04/2024)

Qual o prazo para a instituição responder a solicitação?


Programa CRED+: Acompanhamento da solicitação. (Atualizado em: 21/04/2024)

O que devo fazer para acompanhar o andamento da solicitação?


Segurança e Saúde no Trabalho: Obrigatoriedade de elaboração do PGR. (Atualizado em: 21/04/2024)

Sou MEI. Sou obrigado a elaborar o PGR?


Segurança e Saúde no Trabalho: Declaração de Inexistência de Risco para MEI sem empregado. (Atualizado em: 21/04/2024)

Sou MEI e não tenho empregado. Preciso emitir a Declaração de Inexistência de Risco?


Segurança e Saúde no Trabalho: Declaração de Inexistência de Risco para MEI com empregado. (Atualizado em: 21/04/2024)

Sou MEI e tenho um empregado. Preciso emitir a Declaração de Inexistência de Risco?


Segurança e Saúde no Trabalho: Declaração de Inexistência de Risco. (Atualizado em: 21/04/2024)

Como acesso a ferramenta eletrônica para emitir minha Declaração de Inexistência de Risco?


Segurança e Saúde no Trabalho: Obrigações quanto a prevenção de doenças e acidentes. (Atualizado em: 21/04/2024)

Quem contrata um MEI tem alguma obrigação relacionada à prevenção de doenças e acidentes?


Segurança e Saúde no Trabalho: Adoção de medidas de prevenção. (Atualizado em: 21/04/2024)

Como o Governo Federal orienta o MEI para que adote medidas de prevenção?


Orientação para pedido de Anulação de CNPJ MEI: Procedimento. (Atualizado em: 21/04/2024)

Como posso solicitar o cancelamento de uma inscrição de MEI que foi feita por terceiros sem o meu conhecimento?


Óbito de MEI: Procedimento para baixa. (Atualizado em: 21/04/2024)

Como ocorre a baixa de inscrição de microempreendedor individual, falecido?


Óbito de MEI: Solicitação de baixa. (Atualizado em: 21/04/2024)

Como solicitar a baixa de inscrição de microempreendedor individual falecido, antes de 16/03/2022?


Nome Social: Conceito. (Atualizado em: 21/04/2024)

O que é um nome social?


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