Microempreendedor Individual (MEI)

Área: Microempreendedor Individual (MEI).

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo Microempreendedor Individual (MEI). Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Nome Social: Inclusão como nome empresarial. (Atualizado em: 21/04/2024)

Como incluir Nome Social como nome empresarial?


Nome Social: Inclusão como nome empresarial de MEI já formalizado. (Atualizado em: 21/04/2024)

Como o MEI já formalizado pode utilizar o Nome Social como nome empresarial?


Forma de Atuação: Conceito. (Atualizado em: 21/04/2024)

O que é Forma de Atuação?


Salão parceiro-Profissional parceiro: Modelos de contrato. (Atualizado em: 21/04/2024)

Há modelos de contrato de parceria para salões de beleza?


Salão parceiro-Profissional parceiro: Cláusulas obrigatórias do contrato. (Atualizado em: 21/04/2024)

Quais são as cláusulas obrigatórias do contrato de parceria (parágrafo 10 - Lei nº 13.352/2016)?


Salão parceiro-Profissional parceiro: Centralização de pagamentos e recebimentos. (Atualizado em: 21/04/2024)

Quem é responsável pela centralização de pagamentos e recebimentos?


Salão parceiro-Profissional parceiro: Condições de trabalho. (Atualizado em: 21/04/2024)

Quem é responsável pela preservação e manutenção das condições de trabalho?


Salão parceiro-Profissional parceiro: Aplicação da legislação de franquias. (Atualizado em: 21/04/2024)

Como a lei é aplicada e deve ser seguida em caso de franquias?


Salão parceiro-Profissional parceiro: Benefícios do salão-parceiro. (Atualizado em: 21/04/2024)

Quais os benefícios para quem é salão-parceiro?


Salão parceiro-Profissional parceiro: Adesão do salão-parceiro no MEI. (Atualizado em: 21/04/2024)

O salão-parceiro pode ser MEI?


Salão parceiro-Profissional parceiro: Relação de subordinação. (Atualizado em: 21/04/2024)

O salão-parceiro pode ter uma relação de subordinação com o profissional-parceiro?


Salão parceiro-Profissional parceiro: Emissão de Nota Fiscal. (Atualizado em: 21/04/2024)

Como se dá a emissão da nota fiscal pelo salão-parceiro?


Salão parceiro-Profissional parceiro: Adesão do profissional-parceiro no MEI. (Atualizado em: 21/04/2024)

O profissional-parceiro pode ser MEI?


Salão parceiro-Profissional parceiro: Benefícios do profissional-parceiro. (Atualizado em: 21/04/2024)

Quais os benefícios para quem é profissional-parceiro?


Salão parceiro-Profissional parceiro: Assistência sindical. (Atualizado em: 21/04/2024)

O profissional-parceiro tem assistência sindical?


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