Postado em: - Área: Microempreendedor Individual (MEI).

Salão parceiro-Profissional parceiro: Condições de trabalho

1) Pergunta:

Quem é responsável pela preservação e manutenção das condições de trabalho?

2) Resposta:

O salão-parceiro. Especialmente quanto aos seus equipamentos e instalações, possibilitando as condições adequadas ao cumprimento das normas de segurança e saúde.

Base Legal: Perguntas frequentes do Portal do Empreendedor - MEI (Checado pela VRi Consulting em 18/01/25).

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