Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)

Área: Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 9.580/2018, além de outras normas publicadas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), órgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Atividade Rural - Conceitos Gerais: Mais de um contrato de parceira para a mesma unidade. (Atualizado em: 16/06/2024)

Como proceder quando no decorrer do ano-calendário for formalizado mais de um contrato de parceria para a mesma unidade rural?


Atividade Rural - Conceitos Gerais: Arrendatário e parceiro. (Atualizado em: 16/06/2024)

Qual é a conceituação de arrendatário e parceiro?


Atividade Rural - Conceitos Gerais: Contratos agrários - Tipos e distinção. (Atualizado em: 16/06/2024)

Como se distinguem os contratos agrários?


Atividade Rural - Conceitos Gerais: Cadastro de Imóveis Rurais do ITR. (Atualizado em: 16/06/2024)

Todas as pessoas que exploram imóvel rural estão obrigadas a inscrever-se no Cadastro de Imóveis Rurais do ITR da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB)?


Atividade Rural - Conceitos Gerais: Encerramento de espólio ou saída definitiva. (Atualizado em: 16/06/2024)

Como deve ser tributado o resultado da atividade rural no caso de encerramento de espólio ou saída definitiva do Brasil durante o ano-calendário?


Atividade Rural - Conceitos Gerais: Livro Digital do Produtor Rural (LCDPR). (Atualizado em: 16/06/2024)

Quem está obrigado a entregar o arquivo digital com a escrituração do Livro Caixa Digital do Produtor Rural (LCDPR)?


Atividade Rural - Conceitos Gerais: Livro-caixa eletrônico. (Atualizado em: 16/06/2024)

É permitida a escrituração do livro-caixa eletronicamente?


Atividade Rural - Conceitos Gerais: Insuficiência de caixa. (Atualizado em: 15/06/2024)

Como deve proceder o contribuinte que, tendo escriturado as receitas e as despesas (e investimentos) da atividade rural, encontra insuficiência de caixa em qualquer mês do ano-calendário?


Atividade Rural - Conceitos Gerais: Forma de apuração do resultado da atividade rural. (Atualizado em: 15/06/2024)

Qual é a forma de apuração do resultado da atividade rural da pessoa física?


Atividade Rural - Conceitos Gerais: Tributação do resultado da atividade rural. (Atualizado em: 15/06/2024)

Como é tributado o resultado da atividade rural?


Declaração de Bens e Direitos: Leasing. (Atualizado em: 15/06/2024)

Como declarar contrato de leasing de bens móveis?


Declaração de Bens e Direitos: Doação de imóvel - Usufruto. (Atualizado em: 15/06/2024)

Como declarar imóvel recebido em doação com cláusula de usufruto?


Declaração de Bens e Direitos: Contrato de gaveta. (Atualizado em: 15/06/2024)

Como declarar as aquisições efetuadas por meio de contrato particular de compra e venda ou contrato de gaveta, quando a aquisição ocorre num determinado ano-calendário e a escritura em cartório em outro ano-calendário?


Declaração de Bens e Direitos: Imóvel adquirido/quitado com o FGTS. (Atualizado em: 15/06/2024)

Como declarar imóvel adquirido ou quitado com a utilização do FGTS?


Declaração de Bens e Direitos: Consórcio - Não contemplado. (Atualizado em: 15/06/2024)

Como declarar consórcio ainda não contemplado?


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