Estorno de crédito do IPI: Furto ou roubo de insumos

1) Pergunta:

Ocorrendo furto ou roubo de insumos, o contribuinte deverá estornar o crédito fiscal escriturado por ocasião da entrada do respectivo produto?

2) Resposta:

Sim. O contribuinte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), industrial ou equiparado a industrial, deve proceder com o estorno do imposto que tiver se creditado por ocasião da entrada de insumos (matéria-prima, produto intermediário e material de embalagem), quando o mesmo for objeto de furto ou roubo, bem como inutilizado ou deteriorado, ou, ainda, empregado em outros produtos que não tiveram a mesma sorte. O estorno deve ser lançado no momento em que se verificar a ocorrência e havendo mais de uma aquisição de produtos e não sendo possível determinar aquela correspondente ao estorno, este será calculado com base no preço médio das aquisições.

No que se refere a escrituração do Livro Registro de Apuração do IPI (LRAIPI), Modelo 8, o estorno do crédito deve ser lançado no item 010 - "Estorno de Créditos".