Hashtag: #trabalhoDomestico

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Trabalho Doméstico: Reclamatória trabalhista - Prescrição

O empregado doméstico possui algum prazo para pleitar reclamação trabalhista perante a Justiça do Trabalho? (...)

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Trabalho Doméstico: Vínculo empregatício - Jardineiro

O jardineiro contratado para prestar serviços em uma residência, remunerado por dia de trabalho (diarista), poderá ter o vínculo empregatício caracterizado? (...)

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Trabalho Doméstico: Apuração do salário-hora normal

Como deve ser apurado o valor do salário-hora normal do empregado doméstico? (...)

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Trabalho Doméstico: Possibilidade de contrato a prazo determinado

É permitido a contratação por prazo determinado de empregado doméstico? (...)

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Trabalho Doméstico: Direito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS

O empregado doméstico terá direito aos depósitos para o FGTS? (...)

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Trabalho Doméstico: Obrigatoriedade de controle da jornada de trabalho

É obrigatório o registro e controle da jornada de trabalho empregado doméstico? (...)

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Trabalho Doméstico: Rescisão Indireta por culpa do empregador

Em quais casos o contrato de trabalho poderá ser rescindido por culpa do empregador? (...)

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Trabalho Doméstico: Desconto da habitação fornecida

O empregador doméstico pode descontar do salário do seu empregado o valor da habitação fornecida? (...)

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Trabalho Doméstico: Conceito de justa causa no trabalho doméstico

O que é considerado justa causa, no que se refere ao trabalho doméstico? (...)

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Trabalho Doméstico: Vínculo empregatício de faxineiro remunerado por dia de trabalho

O faxineiro contratado para prestar serviços em uma residência, remunerado por dia de trabalho (diarista), poderá ter o vínculo empregatício caracterizado? (...)

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Trabalho Doméstico: Apuração do salário-dia normal

Como deve ser apurado o valor do salário-dia normal do empregado doméstico? (...)

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Trabalho Doméstico: Possibilidade do contrato de experiência exceder 90 dias

O contrato de experiência do empregado doméstico poderá exceder 90 (noventa) dias? (...)

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