Hashtag: #trabalhoDomestico

Trabalho Doméstico: Como deverão ser feitas anotações na CTPS

Como serão feitas as anotações na CTPS do empregado doméstico? (...)

Pergunta postada em: 17/02/2025.

Área: Trabalhista (Trabalhista)

Trabalho Doméstico: Direito ao aviso-prévio no caso de rescisão contratual

O empregado doméstico possui direito ao aviso-prévio no caso de rescisão contratual? (...)

Pergunta postada em: 17/02/2025.

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Trabalho Doméstico: Vínculo empregatício de faxineiro remunerado por dia de trabalho

O faxineiro contratado para prestar serviços em uma residência, remunerado por dia de trabalho (diarista), poderá ter o vínculo empregatício caracterizado? (...)

Pergunta postada em: 17/02/2025.

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Trabalho Doméstico: Apuração do salário-dia normal

Como deve ser apurado o valor do salário-dia normal do empregado doméstico? (...)

Pergunta postada em: 17/02/2025.

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Trabalho Doméstico: Direito à férias anuais

O empregado doméstico tem direito a férias anuais? Se sim, de quantos dias? (...)

Pergunta postada em: 17/02/2025.

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Trabalho Doméstico: Banco de horas

Quais regras devem ser aplicadas aos empregados domésticos no que diz respeito ao regime de compensação de horas, popularmente conhecido como banco de horas? (...)

Pergunta postada em: 17/02/2025.

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