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Justa causa do empregador ou rescisão indireta

A justa causa do empregador, ou simplesmente rescisão indireta ou demissão forçada, ocorre quando o colaborador, em casos de descumprimento da legislação trabalhista ou do contrato de trabalho, solicita a demissão junto ao seu empregador. As hipóteses passíveis de rescisão indireta estão relacionadas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943) e serão analisadas uma a uma no presente Roteiro de Procedimentos. (...)

Artigo postado em: 19/06/2022.

Área: Trabalhista (Direito do trabalho)

Atleta profissional: Rescisão indireta - Atraso de pagamentos

A entidade de prática desportiva com salário de atleta profissional em atraso poderá ter rescindido o respectivo contrato? (...)

Pergunta postada em: 22/08/2024.

Área: Trabalhista (Trabalhista)

Atleta profissional: Rescisão indireta - Hipóteses

Quando o atleta profissional poderá, nos termos do artigo 483 da CLT/1943, considerar rescindido o contrato e pleitear a devida indenização? (...)

Pergunta postada em: 22/08/2024.

Área: Trabalhista (Trabalhista)

Rescisão indireta (justa causa do empregador): Multa rescisória do FGTS

Na rescisão indireta do contrato de trabalho será devida a multa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)? (...)

Pergunta postada em: 08/04/2024.

Área: Trabalhista (FGTS)

Rescisão indireta (justa causa do empregador): Hipóteses motivadoras

Quais são as hipóteses motivadoras da despedida indireta por falta grave do empregador? Quais são as provas que o empregado deve levantar para oficializar a despedida indireta? (...)

Pergunta postada em: 08/04/2024.

Área: Trabalhista (Trabalhista)

Rescisão indireta (justa causa do empregador): Discussão judicial

Na hipótese de estar sendo discutida judicialmente a caracterização ou não da rescisão indireta, em virtude de redução do salário do empregado, o mesmo deverá continuar prestando serviços ao empregador? (...)

Pergunta postada em: 08/04/2024.

Área: Trabalhista (Trabalhista)