Programa de Integração Social (PIS/Pasep)

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Suspensão do PIS/Pasep e Cofins: Embalagem utilizada em mercadoria destinada à exportação

Na operação venda de embalagem a ser utilizada em mercadoria destinada à exportação é normalmente devido às contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins? (...)

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Área: Tributário - Federal (PIS/Pasep e Cofins)

Contribuintes do PIS/Pasep e Cofins: Empresas não enquadradas para fins de PIS/Pasep

Quais entidades não são consideradas contribuintes para fins de PIS/Pasep? (...)

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Regime cumulativo: Receitas financeiras

As receitas financeiras auferidas pelas pessoas jurídicas que se dedicam à locação e à administração de bens próprios e à participação em outras sociedades integram a Base de Cálculo (BC) do PIS/Pasep e da Cofins no regime cumulativo? (...)

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Regime cumulativo: Base de cálculo (BC) nas aplicações financeiras

No regime de apuração cumulativo, os rendimentos de aplicações financeiras integram a Base de Cálculo (BC) das contribuições para o PIS/Pasep e Cofins? (...)

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Área: Tributário - Federal (PIS/Pasep e Cofins)

Imunidade do PIS/Pasep e Cofins: Hipóteses de aplicação

Quais são as hipóteses de imunidade prevista para as contribuições para o PIS/Pasep e Cofins? (...)

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Variações monetárias ativas: Tributação pelo PIS/Pasep e Cofins

Como devem ser computadas as variações monetárias ativas na base de cálculo da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a receita? (...)

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Área: Tributário - Federal (PIS/Pasep e Cofins)

Regime de Apuração: Seviços de instalação de sistemas de segurança

Os serviços de instalação de sistemas de segurança estão sujeitos a qual Regime de Apuração das contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins? (...)

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Regime de caixa: Hipóteses de apuração no regime

Quais são as hipóteses em que a contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins são apuradas pelo regime de caixa, no caso de empresa submetida ao Lucro Presumido? (...)

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Bonificação em dinheiro recebidas de fornecedores: Tratamento tributário

Qual o tratamento tributário dispensado às bonificações em dinheiro recebidas de fornecedores, em relação às contribuições para o PIS/Pasep e da Cofins? (...)

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Área: Tributário - Federal (PIS/Pasep e Cofins)

Alíquota de 0%: Transporte público coletivo

A redução das alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a receita decorrente da prestação de serviços de transporte público coletivo Municipal de passageiros, por meio rodoviário, metroviário, ferroviário e aquaviário alcança outros tipos de transportes? (...)

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PIS/Pasep-Importação: Fato gerador

Quais são os fatos geradores da contribuição para o PIS/Pasep-Importação? (...)

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Cofins-Importação: Fato gerador

Quais são os fatos geradores da contribuição para a Cofins-Importação? (...)

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