Operação imobiliária

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Forma de alienação

Na ficha "Informações sobre a Alienação", campo "Forma de Alienação", a expressão "não se aplica" é usada em que casos? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

Formal de partilha - Data de alienação

Qual a data de alienação deve ser considerada no caso de formal de partilha homologado em maio de 2000 e registrado em cartório em agosto de 2000? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

Formal de partilha: Valor de alienação

Na transferência de imóvel decorrente de herança, em que o formal de partilha foi homologado em 1999 e levado a registro em 2002, qual valor de alienação deve ser informado? Valor de mercado do bem? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

Herança: Conceito

Qual o conceito do tipo de transação "Herança", no contexto específico de uma operação imobiliária? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

Imóvel alienado/adquirido antes de 1º de julho de 1994

Como deve ser feita a conversão para fins de determinação do valor de alienação em reais, nos casos de imóveis alienados/adquiridos antes de 1994 por instrumento particular e somente levado a registro em 1998? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

Imóvel transferido para a União, Estado ou Município

Qual o CNPJ deve ser informado na DOI quando a transferência do imóvel se der por adjudicação à União Federal, Estado ou Município? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

Incorporação e loteamento: Lotes diversos com matricula própria

Como emitir a DOI no caso de escritura de incorporação de 66 lotes, em que cada lote tem matrícula própria, e em alguns lotes não constam a área e a escritura não discrimina o valor individual de cada unidade? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

Legislação a ser observada

Qual legislação deve ser observada para a apresentação da DOI? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

Legislação dos Registros de Documentos Públicos

Qual é a legislação que regulamenta o registro de documentos públicos? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

Limite de valor para apresentar DOI

Existe limite de valor de alienação para a apresentação da DOI? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

Linha de crédito

É obrigatória a emissão da DOI no registro de contrato de linha de crédito (empréstimo)? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

Matrícula alfanumérica do imóvel

Matrícula alfa-númerica do imóvel deve ser informada na DOI? (...)

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