Operação imobiliária

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Desfazimento de promessa de compra e venda

É obrigatória a emissão da DOI no caso de aquisição de um lote (loteamento) por promessa de compra e venda e averbada há mais de 5 anos, sendo que o negócio foi desfeito? (...)

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Desincorporação

Na transferência de imóvel, por ocasião do término de uma sociedade, retornando-o ao proprietário original, que tipo de transação deve ser informado? (...)

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Desmembramento de imóvel rural em escritura única: DOI retificadora

Um imóvel foi registrado em 1986 e teve sua escritura retificada em janeiro de 2000 tendo em vista o desmembramento do imóvel. Foi emitida uma DOI retificadora que foi rejeitada pelo processamento devido à inexistência da DOI Normal (original). Neste caso como deve ser emitida a DOI? (...)

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Dispensa de apresentação da DOI

Em que hipótese é dispensada a apresentação da DOI? (...)

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Dissolução de sociedade

Qual o conceito do tipo de transação "Dissolução de sociedade", no contexto específico de uma operação imobiliária? (...)

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Distrato de negócio

Qual o conceito do tipo de transação "Distrato de negócio", no contexto específico de uma operação imobiliária? (...)

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Doação: Conceito

Qual o conceito do tipo de transação "Doação", no contexto específico de uma operação imobiliária? (...)

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Doação: Recebimento de Prefeitura

Um sindicato recebeu da prefeitura doação de 50 lotes de terreno. Posteriormente os lotes serão alienados pelo sindicato. É obrigatória a emissão da DOI? (...)

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Doação: Obrigatoriedade

É obrigatória a emissão da DOI no caso de doação de quinhentos lotes pela prefeitura municipal? Se positivo, pode ser emitida apenas uma declaração? (...)

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Doação: Adiantamento da legítima

Qual o conceito do tipo de transação "Doação em adiantamento da legítima", no contexto específico de uma operação imobiliária? (...)

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DOI Canceladora

Em que hipótese deve ser emitida DOI Canceladora? (...)

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DOI de anos anteriores

É obrigatória a entrega da DOI referente a uma operação realizada em 1996, celebrada por contrato particular e levado a registro em 2012? (...)

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