Operação imobiliária

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Usufruto

É obrigatória a apresentação da DOI quando da lavratura de escritura de usufruto sem alteração dos proprietários do imóvel? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)


Valor de alienação em Ufir

Como deverá ser feita a conversão para fins de determinação do valor de alienação, na hipótese da existência de decisão judicial determinando que o registro da transação imobiliária seja efetuada em Ufir? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)


Valor de alienação global: Transferência de dois imóveis

Como informar uma transação que envolve a transferência de dois imóveis, apartamento e box, com matrículas distintas, valor global e guia de avaliação única? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)


Valor de alienação global: Incorporação de várias empresas

Como informar o valor de alienação numa incorporação de várias empresas, cujos bens imóveis foram transferidos e no documento de transferência consta o valor total da transação? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)


Transação com apartamento e dois estacionamentos com matrículas diferentes

Como será a emissão da DOI na transação imobiliária de um apartamento com dois estacionamentos e matrículas diferentes, sendo que na escritura consta o valor total da transação? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)


Equiparação de PF à PJ por Prática de Operações Imobiliárias: Atos que caracterizam a aquisição e a alienação de imóveis

Quais os atos que caracterizam a aquisição e a alienação de imóveis, para fins de equiparação da pessoa física à pessoa jurídica, por prática de operações imobiliárias? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)


Laudo trabalhista mais bem fundamentado prevalece sobre o do INSS

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Operário com hérnia de disco obtém aumento de indenizações

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Banco deve indenizar gerente com doença psiquiátrica grave após sequestros em agências

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Doação de imóvel a filhos de sócio não caracterizou fraude

Transação foi anterior ao ajuizamento da reclamação trabalhista. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Secretária particular de empresária não terá direito a horas extras

Para a 1ª Turma, o cargo era de gestão, porque ela tinha procuração para movimentar conta bancária. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Comissão aprova projeto que estende até 2030 os benefícios fiscais da Lei de Incentivo ao Esporte

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Área: Tributário Federal (IRPJ e CSLL)