Operação imobiliária

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Equiparação por prática de operações imobiliárias: Alteração de normas

Em caso de alteração das normas em vigor que disciplinam a prática de operações imobiliárias por pessoas físicas, qual a legislação que deverá prevalecer? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Equiparação por prática de operações imobiliárias: Incorporador

Quem é considerado “incorporador”? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Equiparação por prática de operações imobiliárias: Parcelamento de solo

Qualquer parcelamento do solo é considerado loteamento? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Equiparação por prática de operações imobiliárias: Desmembramento e loteamento

Qual a diferença entre desmembramento e loteamento de solo urbano? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Farmacêutica que manipulava quimioterápicos será indenizada após ter câncer de mama

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Gerente de banco tem pedido de horas extras rejeitado e é condenado por litigância de má-fé

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Empresa é condenada por discriminação racial após trabalhadora ser alvo de insinuação ofensiva sobre cotas

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Autorizada penhora dos salários de sócios de empregadoras executadas no limite de 50%

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Rede é absolvida em ação de dano moral coletivo por dispensa em massa sem negociação sindical

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Área: Judiciário (Direito tributário)

Empresa não terá de igualar valores de vale-alimentação entre comissionados e demais empregados

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

STF decide que Municípios não podem cobrar ISS sobre etapas intermediárias da produção industrial

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Área: Judiciário (Direito tributário)

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