Operação imobiliária

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Valor de alienação de imóvel financiado pelo SFH

Qual valor de alienação deve ser informado na DOI no caso de alienação de um imóvel financiado pelo Sistema Financeiro de Habitação, sendo que foram pagos R$ 58.000,00 de entrada e o saldo financiado pelo SFH? (...)

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Valor de alienação

O que deve ser considerado valor de alienação para fins de preenchimento da DOI? (...)

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Usufruto

É obrigatória a apresentação da DOI quando da lavratura de escritura de usufruto sem alteração dos proprietários do imóvel? (...)

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Usucapião

É obrigatória a emissão da DOI no caso de transferência do imóvel por usucapião? (...)

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Título de clube

Nos casos de alienação/aquisição de título de sócio proprietário de um clube é obrigatória à emissão da DOI? (...)

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Tipo de transação

Qual o conceito do tipo de transação "Outros", no contexto específico de uma operação imobiliária? (...)

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Terras devolutas

É obrigatória a emissão da DOI no caso de transferência de direito possessório de terras devolutas? E no caso de transferência de benfeitorias? (...)

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Subscrição de capital com imóveis por empresa não cadastrada no CNPJ

Como emitir a DOI referente à constituição de pessoa jurídica com subscrição de capital com imóveis, se esta ainda não se cadastrou no CNPJ? (...)

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Subscrição de capital: Conceito

Qual o conceito do tipo de transação "Subscrição de capital", no contexto específico de uma operação imobiliária? (...)

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Subscrição de capital: Obrigatoriedade de entrega

Na operação de integralização/subscrição de capital social com imóveis é obrigatória à apresentação da DOI? (...)

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Securitização de crédito e constituição de hipoteca

Deve ser emitida DOI nos casos de termo de securitização de crédito e constituição de hipoteca? (...)

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Revogação de doação de terreno

O município "X" doou um terreno a uma empresa privada industrial que se instalou naquele município. No contrato de doação havia uma cláusula que obrigava a empresa a permanecer em atividades no município por um período mínimo de tempo, senão o terreno retornaria ao município. Foi emitida DOI naquela ocasião. Como a empresa encerrou as atividades antes do prazo mínimo, o município está retomando o terreno através de uma revogação da escritura de doa (...)

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