Microempresa

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Zona Franca de Manaus (ZFM): Aplicabilidade da suspensão do IPI pelo contribuinte do Simples Nacional

O contribuinte optante pelo Simples Nacional poderá efetuar vendas de produtos para a Zona Franca de Manaus (ZFM) com suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)? (...)

Pergunta postada em: 04/05/2024.

Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Incentivos Fiscais: Simples Nacional

As MEs e as EPPs optantes pelo Simples Nacional podem utilizar ou destinar algum valor a título de incentivo fiscal? (...)

Pergunta postada em: 04/05/2024.

Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Bebidas frias: Aplicação da redução de alíquota do IPI aos optantes pelo Simples Nacional

A empresa importadora, industrial ou equiparada a industrial, optante pelo Simples Nacional, poderá aplicar a redução de alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na saída de refrigerante, água e cerveja sem álcool para pessoa jurídica varejista ou consumidor final? (...)

Pergunta postada em: 03/05/2024.

Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

IOF-Crédito: Alíquota - Simples Nacional

Qual é a alíquota do IOF-Crédito incidente sobre operação de mútuo, quando o mutuário é optante pelo Simples Nacional? (...)

Pergunta postada em: 02/05/2024.

Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Operações Financeiras (IOF))

Simples Nacional: CST na emissão da NF-e

Qual o CST a ser informado pela pela pessoa jurídica optante do Simples Nacional, quando da emissão de Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, código 55 ? (...)

Pergunta postada em: 29/04/2024.

Área: Sped (EFD-Contribuições)

Simples Nacional: Obrigatoriedade da escrituração da EFD-Contribuições

PJ optante do simples nacional, está sujeita à EFD-Contribuições? (...)

Pergunta postada em: 29/04/2024.

Área: Sped (EFD-Contribuições)

Compensação de débitos da DCTFWeb com créditos do Simples Nacional

É possível compensar os débitos declarados na DCTF Web com créditos de pagamentos indevidos ou a maior de DAS (pagamento no âmbito do Simples Nacional)? (...)