Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)

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Contribuinte do ITR: Fideicomisso

Quem é contribuinte em caso de imóvel rural dado em fideicomisso? (...)

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Contribuinte do ITR: Arrendantário, comodatário e parceiro

O arrendatário, o comodatário e o parceiro são contribuintes do ITR? (...)

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Contribuinte do ITR: Desapropriação - Por pessoa jurídica de direito público

Quem é contribuinte na hipótese de desapropriação do imóvel rural por pessoa jurídica de direito público? (...)

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Contribuinte do ITR: Desapropriação - Por pessoa jurídica de direito privado

Quem é contribuinte na hipótese de desapropriação do imóvel rural por pessoa jurídica de direito privado delegatária ou concessionária de serviço público? (...)

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Contribuinte do ITR: Possuidor a qualquer título

Quem é possuidor a qualquer título? (...)

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Contribuinte do ITR: Titular do domínio útil

Quem é titular do domínio útil? (...)

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Contribuinte do ITR: Proprietário

O que é direito de propriedade de imóvel rural? (...)

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Contribuinte do ITR: Quem é contribuinte

Quem é contribuinte do ITR? (...)

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Isenção do ITR: Contribuinte proprietário de vários imóveis rurais

Contribuinte que é proprietário de vários imóveis rurais, cuja soma das áreas não suplanta a pequena gleba rural, tem, também, a posse por usufruto de outro imóvel rural na mesma região, cuja área suplanta esse limite, tem isenção de algum dos imóveis? (...)

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Isenção do ITR: Conjunto de Imóveis rurais - Mais de uma região II

O contribuinte é titular de dois imóveis rurais: um localizado na Amazônia Ocidental (área de 90,0ha) e o outro localizado na Amazônia Oriental (área de 45,0ha). Nessa hipótese, o contribuinte terá que pagar ITR ou faz jus à isenção? (...)

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Isenção do ITR: Conjunto de Imóveis rurais - Mais de uma região I

Qual o limite da pequena gleba rural a ser considerado para o conjunto de imóveis rurais de um mesmo contribuinte, localizados em mais de uma região? (...)

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Isenção do ITR: Conjunto de Imóveis rurais - Arrendamento de pelo menos um dos imóveis

O contribuinte que não tem imóvel urbano e tem dois imóveis rurais (não confrontantes), cujas áreas são de 10 e 20ha, situados em região onde a pequena gleba rural equivale a 30ha, e arrenda um deles para terceiro, tem isenção em relação a algum dos imóveis? (...)

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