Importação

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Drawback: Modalidades

Quais são as modalidades previstas para o Regime Aduaneiro denominado drawback? (...)

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Área: Comércio Exterior (Drawback)

Drawback: Procedimentos no caso de sobra de insumos

Qual procedimento que o contribuinte deverá observar na sobra de insumos de produtos importados sob o regime de drawback? (...)

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Área: Comércio Exterior (Drawback)

Drawback: Importação de mercadorias destinadas à criação de animais

Quais procedimentos devem ser observados pela empresa beneficiária do regime drawback, na hipótese de importação de mercadorias destinadas à criação de animais a serem exportados? (...)

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Área: Comércio Exterior (Drawback)

Isenção do ICMS: Importação de bens por encomendas aéreas internacionais

A importação de bens por encomendas aéreas internacionais, destinados à pessoa física, possuí algum benefício fiscal no Estado de São Paulo? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Isenção do ICMS: Importação de medicamentos pela Apae

A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) possui algum benefício fiscal no Estado de São Paulo para importação de medicamentos do exterior? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Emissão e autorização da NF-e: Importação - Dados do II, PIS e Cofins

No caso de NF-e emitida para importação de mercadorias, onde deve constar os dados referentes ao imposto de importação, ao PIS e à Cofins? (...)

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Área: Sped (Nota Fiscal Eletrônica - NF-e)

Conceito, uso e obrigatoriedade da NF-e: Importação

No caso de importação, a empresa é obrigada a emitir NF-e para todas as operações (importações, vendas, transferências, etc) ou somente para as importações das mercadorias introduzidas na obrigatoriedade pelo Protocolo ICMS 87/2008. (...)

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Área: Sped (Nota Fiscal Eletrônica - NF-e)

Cofins-Importação

Como deve ser recolhido o Cofins incidente na importação de mercadorias pelas empresas optantes pelo Simples Nacional? (...)

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Área: Simples Nacional (Simples Nacional)

PIS/Pasep-Importação

Como deve ser recolhido o PIS/Pasep incidente na importação de mercadorias pelas empresas optantes pelo Simples Nacional? (...)

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Área: Simples Nacional (Simples Nacional)

IPI-Importação

Como deve ser recolhido o IPI incidente na importação de mercadorias pelas empresas optantes pelo Simples Nacional? (...)

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Área: Simples Nacional (Simples Nacional)

Registro D160: Informação do Município

Qual o município a ser informado relativo ao serviço de transporte efetuado por transportadora brasileira de mercadoria importada no desembaraço aduaneiro? (...)

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Área: Sped (EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal)

Registro C120: Importação via Correios

Como tratar importações via SEDEX (ou Courier), relativas à aquisição de bens sem finalidade comercial, na qual não é emitida a DI ou DSI? E as remessas expressas com emissão de Declaração de Importação de Remessa Expressa (DIRE)? (...)

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Área: Sped (EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal)

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