Importação

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Cofins-Importação

Como deve ser recolhido o Cofins incidente na importação de mercadorias pelas empresas optantes pelo Simples Nacional? (...)

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Área: Simples Nacional (Simples Nacional)

PIS/Pasep-Importação

Como deve ser recolhido o PIS/Pasep incidente na importação de mercadorias pelas empresas optantes pelo Simples Nacional? (...)

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Área: Simples Nacional (Simples Nacional)

IPI-Importação

Como deve ser recolhido o IPI incidente na importação de mercadorias pelas empresas optantes pelo Simples Nacional? (...)

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Área: Simples Nacional (Simples Nacional)

Crédito outorgado do ICMS: Importação de cátodo de cobre

O estabelecimento importador de cátodo de cobre tem direito ao Crédito Outorgado do ICMS no Estado de São Paulo? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Importação: Código de recolhimento do ICMS no caso de desembaraço em outro Estado

Qual código de recolhimento do ICMS deverá ser utilizado para pagamento do imposto devido na importação de mercadoria cujo desembaraço for realizado em outra unidade da federação (ou Estado)? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Importação: NF-e Complementar

Valores que não compõem a Base de Cálculo (BC) do ICMS na importação deverão ser incluídos na Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) complementar? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Importação: Código de recolhimento do ICMS no caso de desembaraço no Estado de São Paulo

Qual o código de recolhimento do ICMS devido na importação de mercadoria cujo desembaraço for realizado no Estado de São Paulo? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Importação: Pagamento do imposto

Para qual Estado o ICMS é devido numa operação de importação de mercadorias ou bens do exterior? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Contribuinte do ICMS: Pessoa importadora

A pessoa, física ou jurídica, importadora é considerada contribuinte do ICMS? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Contribuinte do ICMS: Habitualidade na importação de mercadorias

O requisito da habitualidade é uma exigência para caracterizar o importado como contribuinte do ICMS? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Alíquota do IPI: Revenda de produtos importados

A alíquota a ser aplicada na revenda de produtos importados é a mesma utilizada no desembaraço aduaneiro de importação? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Alíquota de 4% do ICMS: Aplicabilidade na importação

A alíquota de 4% do ICMS prevista para produtos importados também deverá ser aplicada no desembaraço aduaneiro de importação? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

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