Importação

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Exportação indireta: Suspensão no caso de produtos importados

A revenda de mercadorias importadas para empresa comercial exportadora (ECE) exportar, a chamada exportação indireta, poderá sair com a suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) prevista no artigo 43, caput, V, "a" do RIPI/2010? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Bens de informática: Suspensão do IPI na importação

A suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) previsto para o estabelecimento industrial fabricante com preponderância no desenvolvimento ou na produção de bens e serviços de informática e automação aplica-se às matérias-primas (MP), aos produtos intermediários (PI) e aos materiais de embalagem (ME) importados diretamente? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Importação por encomenda: Conceito

Para fins do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), qual é o conceito de importação por encomenda? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Apreensão de mercadoria de procedência estrangeira: Prazo para comprovação da regularidade

Qual é o prazo para comprovação de que a mercadoria de procedência estrangeira entrou legalmente no Brasil quando a mesma venha a ser apreendida? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Apreensão de mercadoria de procedência estrangeira: Hipóteses

Em quais situações as mercadorias de procedência estrangeira encontradas fora da zona aduaneira primária serão apreendidas? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Equiparação a industrial: Venda de produto importado por terceiros

O estabelecimento importador que adquirir produtos importados por terceiros será considerado equiparado a industrial quando da comercialização desses produtos? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Critérios legais de auditoria do IPI: Diferenças apuradas na importação e exportação

Na importação e exportação, existe algum limite de diferença apurada na conferência física de mercadorias a granel onde a fiscalização não exigirá o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre a mencionada diferença? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Estorno de crédito do IPI: Exportação de produto anteriormente importado

Vamos imaginar uma empresa importadora, que importa diretamente produtos para revenda no mercado nacional. Caso essa empresa em determinado momento exporte esses produtos poderá manter o crédito do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em sua escrita fiscal? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Drawback: Importação de mercadorias destinadas à criação de animais

Quais procedimentos devem ser observados pela empresa beneficiária do regime drawback, na hipótese de importação de mercadorias destinadas à criação de animais a serem exportados? (...)

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Área: Comércio Exterior (Drawback)

IPI: Incidência na importação de Ativo Imobilizado

Incide IPI na importação de mercadorias destinadas ao Ativo Permanente (ou Ativo Imobilizado)? (...)

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Área: Comércio Exterior (Importação)

Catálogo de produtos: Identificação Adicional do grupo informações

No momento de registrar um Operador Estrangeiro, há o grupo de informações "Identificação Adicional", com os campos número e Agência emissora. O que é isso? (...)

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Área: Comércio Exterior (Importação)

Catálogo de produtos: Funcionalidade de anexação de documentos

Na funcionalidade de anexação de documentos no Catálogo de Produtos, quais os formatos possíveis e o limite de tamanho? (...)

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Área: Comércio Exterior (Importação)

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