Importação

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Registro C120: Importação via Correios

Como tratar importações via SEDEX (ou Courier), relativas à aquisição de bens sem finalidade comercial, na qual não é emitida a DI ou DSI? E as remessas expressas com emissão de Declaração de Importação de Remessa Expressa (DIRE)? (...)

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Área: Sped (EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal)

Crédito fiscal do PIS/Pasep e Cofins: Produtos Importados

Os estabelecimentos que estão na não cumulatividade do PIS/Pasep e da Cofins poderão se creditar dessas contribuições pagas na importação de produtos que serão utilizados como insumos em produtos e/ou serviços? (...)

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Área: Tributário - Federal (PIS/Pasep e Cofins)

Importação por conta e ordem: Conceito de importador por conta e ordem de terceiros

Qual o conceito de importador por conta e ordem de terceiros? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Importação por conta e ordem de terceiros: Conceito

Qual é o conceito de Importação por conta e ordem de terceiros, na seara do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Quebra de estoque: Diferença apurada durante o processo de importação

O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) será exigido na perda de mercadoria ocorrida durante o processo de importação? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Contribuinte: Estabelecimento importador de mercadoria para revenda

Empresa comercial que importa e comercializa produtos, sem neles efetuar qualquer processo industrial, é considerado contribuinte do IPI? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Exportação indireta: Suspensão no caso de produtos importados

A revenda de mercadorias importadas para empresa comercial exportadora (ECE) exportar, a chamada exportação indireta, poderá sair com a suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) prevista no artigo 43, caput, V, "a" do RIPI/2010? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Bens de informática: Suspensão do IPI na importação

A suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) previsto para o estabelecimento industrial fabricante com preponderância no desenvolvimento ou na produção de bens e serviços de informática e automação aplica-se às matérias-primas (MP), aos produtos intermediários (PI) e aos materiais de embalagem (ME) importados diretamente? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Importação por encomenda: Conceito

Para fins do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), qual é o conceito de importação por encomenda? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Equiparação a industrial: Venda de produto importado por terceiros

O estabelecimento importador que adquirir produtos importados por terceiros será considerado equiparado a industrial quando da comercialização desses produtos? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Critérios legais de auditoria do IPI: Diferenças apuradas na importação e exportação

Na importação e exportação, existe algum limite de diferença apurada na conferência física de mercadorias a granel onde a fiscalização não exigirá o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre a mencionada diferença? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Estorno de crédito do IPI: Exportação de produto anteriormente importado

Vamos imaginar uma empresa importadora, que importa diretamente produtos para revenda no mercado nacional. Caso essa empresa em determinado momento exporte esses produtos poderá manter o crédito do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em sua escrita fiscal? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

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