Doação

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Dedutibilidade: Doações ao Fundo Nacional do Idoso

As doações efetuadas ao Fundo Nacional do Idoso podem ser deduzidas na apuração do IRPJ? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)


Incentivo à cultura: Conceitos de doações e patrocínios

Em relação aos incentivos fiscais à cultura, quais são os conceitos e a abrangência das doações e patrocínio? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)


Incidência do ICMS: Doação de mercadorias a creches

Ocorre à incidência do ICMS na doação de mercadorias do estoque de empresa contribuinte do ICMS efetuado em benefício de creches e similares? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)


Incidência do ICMS: Doação de bens do Ativo Imobilizado

Ocorrerá a incidência do ICMS na doação de bens do Ativo Imobilizado, dentro do Estado de São Paulo? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)


Desconto simplificado: Pagamento e doações efetuados

O contribuinte que optar pelo desconto simplificado deve preencher as fichas “Pagamentos Efetuados” e “Doações Efetuadas”? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))


Imposto de Renda - Deduções legais: Doações

Posso deduzir doações feitas durante o ano? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))


Ganho de Capital: Doação de Notas Promissorias

Como proceder em relação ao ganho de capital apurado quando o contribuinte que alienou os bens e direitos a prazo, com emissão de notas promissórias, doa tais títulos aos filhos? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))


Ganho de Capital: Doação entre cônjuges

Qual é o tratamento tributário da doação de bens e direitos privativos entre cônjuges? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))


Declaração de Bens e Direitos: Doações recebidas em bens móveis e imóveis

Como declarar as doações recebidas em bens móveis e imóveis? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))


Declaração de Bens e Direitos: Doações em dinheiro - Donatário

Como o donatário deve declarar as doações recebidas em dinheiro? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))


Declaração de Bens e Direitos: Doações em dinheiro - Doador

Como o doador deve declarar as doações efetuadas em dinheiro, quando utilizar o Programa IRPF 2024? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))


Deduções - Outras: Doações para partidos políticos e para campanhas eleitorais

As doações efetuadas a candidatos a cargos eletivos e a partidos políticos, no ano-calendário de 2023, podem ser deduzidas? (...)

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