Doação

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Isenção do ITCMD: Hipóteses de isenção

Quais são as hipóteses de isenção previstas na legislação paulista do Imposto sobre Transmissão causa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD)? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ITCMD paulista)


Incidência do ITCMD: Hipóteses de incidência no Estado de São Paulo

Quais são as hipóteses de incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) no Estado de São Paulo? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ITCMD paulista)


Declaração de ITCMD: Doação

Onde preencher a declaração de ITCMD para o caso de doação? (...)

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Base de Cálculo do ITCMD: Doações sucessivas

Como deve ser calculado o ITCMD em caso de doações sucessivas entre mesmo doador e donatário? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ITCMD paulista)


Imposto de Renda - Deduções legais: Doações

Posso deduzir doações feitas durante o ano? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))


Ganho de Capital: Doação entre cônjuges

Qual é o tratamento tributário da doação de bens e direitos privativos entre cônjuges? (...)

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Ganho de Capital: Doação de Notas Promissorias

Como proceder em relação ao ganho de capital apurado quando o contribuinte que alienou os bens e direitos a prazo, com emissão de notas promissórias, doa tais títulos aos filhos? (...)

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Declaração de Bens e Direitos: Doações em dinheiro - Doador

Como o doador deve declarar as doações efetuadas em dinheiro, quando utilizar o Programa IRPF 2024? (...)

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Declaração de Bens e Direitos: Doações em dinheiro - Donatário

Como o donatário deve declarar as doações recebidas em dinheiro? (...)

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Declaração de Bens e Direitos: Doações recebidas em bens móveis e imóveis

Como declarar as doações recebidas em bens móveis e imóveis? (...)

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Deduções - Outras: Doações - Incentivos

Quais os gastos com incentivos que podem ser deduzidos do valor do imposto apurado? (...)

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Deduções - Outras: Doações para partidos políticos e para campanhas eleitorais

As doações efetuadas a candidatos a cargos eletivos e a partidos políticos, no ano-calendário de 2023, podem ser deduzidas? (...)

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