Doação

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Isenção do ICMS: Doações às vítimas de calamidade pública

As doações efetuados às vítimas de calamidade pública possuem algum benefício fiscal no Estado de São Paulo? (...)

Pergunta postada em: 17/02/2025.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Isenção do ICMS: Doação de produtos alimentícios considerados como perda

Existe algum benefício fiscal aplicável às saídas, em doação, de produtos alimentícios considerados como perda, para estabelecimentos do Banco de Alimentos? (...)

Pergunta postada em: 17/02/2025.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Declaração de ITCMD: Doação

Onde preencher a declaração de ITCMD para o caso de doação? (...)

Pergunta postada em: 16/02/2025.

Área: Tributário - São Paulo (ITCMD paulista)

Base de Cálculo do ITCMD: Doações sucessivas

Como deve ser calculado o ITCMD em caso de doações sucessivas entre mesmo doador e donatário? (...)

Pergunta postada em: 16/02/2025.

Área: Tributário - São Paulo (ITCMD paulista)

Aplicativo móvel: Doação de documentos fiscais na Nota Fiscal Paulista

Como doar documentos fiscais (em papel ou eletrônicos) para uma entidade sem fim lucrativo, inclusive se não conseguir pelo aplicativo de celular? Como a entidade orienta o consumidor a doar? (...)

Pergunta postada em: 09/02/2025.

Área: Tributário - São Paulo (Nota Fiscal paulista)