Declaração de Ajuste Anual (DAA)

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Deduções - Pensão alimentícia: Pensão paga por liberalidade

As pensões pagas por liberalidade, ou seja, sem decisão judicial, acordo homologado judicialmente ou em decorrência de escritura pública, são dedutíveis? (...)

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Deduções - Pensão alimentícia: Pensão alimentícia - Décimo terceiro salário

É dedutível na Declaração de Ajuste Anual a pensão alimentícia judicial ou por escritura pública descontada do décimo terceiro salário? (...)

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Deduções - Pensão alimentícia: Cálculo no pagamento em sentença judicial

Como ocorre o cálculo da pensão alimentícia, na hipótese na qual a decisão judicial estabeleça a determinação de seu valor sobre o rendimento líquido do contribuinte? (...)

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Deduções - Pensão alimentícia: Pagamentos que excedam a pensão

São dedutíveis os pagamentos estipulados em sentença judicial que excedam a pensão alimentícia? (...)

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Deduções - Pensão alimentícia: Pagamento a sogro(a)

Pensão alimentícia paga por cônjuge ou companheiro(a) a sogro(a) em virtude de acordo homologado judicialmente é dedutível pelo genro/nora? (...)

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Deduções - Pensão alimentícia: Pensão judicial dedutível

Quais são as pensões judiciais dedutíveis pela pessoa física? (...)

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Deduções - Dependentes: Menor pobre que não viva com o contribuinte

Contribuinte que eduque menor pobre, parente ou não, mas que não viva em sua companhia, pode considerá-lo dependente? (...)

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Deduções - Dependentes: Sogro (a)

A sogra ou sogro podem ser considerados dependentes na declaração do genro ou nora? (...)

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Deduções - Dependentes: Menor de 21 anos emancipado

Menor de 21 anos que se emancipe pode ainda figurar como dependente dos pais ou responsáveis? (...)

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Deduções - Dependentes: Irmão, neto ou bisneto

Quando podem ser considerados como dependentes o irmão, o neto e o bisneto? (...)

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Deduções - Dependentes: Nora - Genro

Casal sem rendimentos próprios sustentado pelos pais de um deles pode ser considerado dependente? (...)

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Deduções - Dependentes: Dependente que recebe herança ou doação

Dependente que recebe herança ou doação em bens móveis, imóveis ou direitos perde a condição de dependente? (...)

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