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As despesas médico-hospitalares e referentes a exames laboratoriais realizados no âmbito de procedimento de reprodução assistida por fertilização in vitro são dedutíveis? (...)
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Pagamentos realizados no âmbito da reprodução assistida, com o emprego do procedimento maternidade sub-rogada (“barriga de aluguel”), são dedutíveis? (...)
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As despesas médico-hospitalares, em decorrência de parto, podem ser deduzidas pelo marido (ou companheiro) quando a mulher (ou companheira) faz declaração em separado? (...)
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Os gastos com medicamentos, inclusive vacinas, podem ser deduzidos como despesas médicas? (...)
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Como declarar as despesas com instrução de pessoa com deficiência física ou mental? (...)
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Como declarar o reembolso de despesa médica recebido em ano-calendário posterior ao de sua dedução? (...)
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Como informar na declaração de rendimentos as despesas médicas pagas pelo contribuinte, mas reembolsadas pelo empregador ou empresa de seguro-saúde no mesmo ano-calendário? (...)
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Empregados que tenham despesas médicas pagas pelos empregadores e sofram desconto parcelado dessas despesas em seus salários podem deduzir os valores descontados? (...)
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Há limite para dedução dos pagamentos efetuados pelo contribuinte a instituições que oferecem cobertura de despesas médico-hospitalares, comumente denominadas de seguro-saúde? (...)
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Os gastos com UTI móvel podem ser deduzidos como despesa hospitalar? (...)
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Podem ser deduzidos os pagamentos feitos a assistente social, massagista e enfermeiro? (...)
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Os testes para a detecção da Covid-19 são dedutíveis na Declaração de Ajuste Anual? (...)
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