Declaração de Ajuste Anual (DAA)

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Deduções - Despesas Médicas: Dedução de despesa com fertilização in vitro

As despesas médico-hospitalares e referentes a exames laboratoriais realizados no âmbito de procedimento de reprodução assistida por fertilização in vitro são dedutíveis? (...)

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Deduções - Despesas Médicas: Despesas com parto - Barriga de aluguél

Pagamentos realizados no âmbito da reprodução assistida, com o emprego do procedimento maternidade sub-rogada (“barriga de aluguel”), são dedutíveis? (...)

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Deduções - Despesas Médicas: Despesas com parto - Dedução pelo marido ou companheiro

As despesas médico-hospitalares, em decorrência de parto, podem ser deduzidas pelo marido (ou companheiro) quando a mulher (ou companheira) faz declaração em separado? (...)

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Deduções - Despesas Médicas: Medicamentos

Os gastos com medicamentos, inclusive vacinas, podem ser deduzidos como despesas médicas? (...)

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Deduções - Despesas Médicas: Pessoa com deficiência - Despesas com instrução

Como declarar as despesas com instrução de pessoa com deficiência física ou mental? (...)

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Deduções - Despesas Médicas: Reembolso em ano-calendário posterior

Como declarar o reembolso de despesa médica recebido em ano-calendário posterior ao de sua dedução? (...)

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Deduções - Despesas Médicas: Reembolso no mesmo ano-calendário

Como informar na declaração de rendimentos as despesas médicas pagas pelo contribuinte, mas reembolsadas pelo empregador ou empresa de seguro-saúde no mesmo ano-calendário? (...)

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Deduções - Despesas Médicas: Ressarcimento

Empregados que tenham despesas médicas pagas pelos empregadores e sofram desconto parcelado dessas despesas em seus salários podem deduzir os valores descontados? (...)

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Deduções - Despesas Médicas: Seguro-saúde

Há limite para dedução dos pagamentos efetuados pelo contribuinte a instituições que oferecem cobertura de despesas médico-hospitalares, comumente denominadas de seguro-saúde? (...)

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Deduções - Despesas Médicas: Gastos com UTI

Os gastos com UTI móvel podem ser deduzidos como despesa hospitalar? (...)

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Deduções - Despesas Médicas: Assistente social, massagista e enfermeiro

Podem ser deduzidos os pagamentos feitos a assistente social, massagista e enfermeiro? (...)

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Deduções - Despesas Médicas:Testes de Covid-19

Os testes para a detecção da Covid-19 são dedutíveis na Declaração de Ajuste Anual? (...)

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