Declaração de Ajuste Anual (DAA)

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Deduções - Despesas com Instrução: Divórcio ou separação judicial no ano-calendário

Ocorrendo o divórcio ou separação judicial durante o ano-calendário, o contribuinte que não detém a guarda dos filhos pode deduzir as despesas com instrução com eles efetuadas antes do divórcio? (...)

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Deduções - Despesas com Instrução: Filho ou enteado

O contribuinte pode deduzir despesas de instrução com filho ou enteado dependente? (...)

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Deduções - Despesas com Instrução: Creche

Despesas com creche podem ser deduzidas como instrução? (...)

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Deduções - Despesas com Instrução: Curso profissionalizante - Técnico

O que é curso profissionalizante? (...)

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Deduções - Despesas com Instrução: Curso de especialização

O que se considera curso de especialização? (...)

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Deduções - Despesas com Instrução: Educação infantil

O que se considera educação infantil? (...)

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Deduções - Despesas com Instrução: Mensalidades e anuidades

O limite global para a dedução de despesas com instrução compreende somente o pagamento de mensalidade e anuidade escolar? (...)

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Deduções - Despesas com Instrução: Limite

As deduções de despesas com instrução estão sujeitas a algum limite? (...)

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Deduções - Despesas com Instrução: Dedução

Podem ser deduzidas as despesas efetuadas com instrução? (...)

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Deduções - Despesas Médicas: Médico no exterior

São dedutíveis os gastos efetuados com médico não residente no Brasil? (...)

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Deduções - Despesas Médicas: Passagem e hospedagem para tratamento médico

São dedutíveis os gastos efetuados com passagem e hospedagem no Brasil ou no exterior para fins de tratamento médico ou hospitalar pelo contribuinte ou dependente? (...)

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Deduções - Despesas Médicas: Dedução de despesa com não dependentes na declaração

São dedutíveis as despesas médicas e com instrução de cônjuge e filho não incluídos como dependentes na declaração de ajuste de quem efetuou o pagamento dessas despesas? (...)

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