Contrato de trabalho

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Diretor empregado: Suspensão do contrato de trabalho

O que acontece com o contrato de trabalho do empregado que é eleito para ocupar o cargo de diretor na empresa? (...)

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Trabalho do menor: Múltiplos vínculos

O menor de 18 (dezoito) anos anos poderá ter mais de uma relação de emprego? Em outras palavras, poderá ter dois registros simultâneos na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)? (...)

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Contrato de aprendizagem: Definição legal

Qual a definição legal de contrato de aprendizagem? (...)

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Contrato de aprendizagem: Estabelecimentos obrigados a contratarem aprendizes

Quais são os estabelecimentos obrigados a contratarem aprendizes? (...)

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Contrato de aprendizagem: Formalização de novo contrato com o mesmo aprendiz

O empregador pode formalizar novo contrato de aprendizagem com o mesmo aprendiz após o término do contrato anterior? (...)

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Contrato de aprendizagem: Trabalho Noturno

O aprendiz com idade inferior a 18 anos pode trabalhar em horário noturno? (...)

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Contrato de aprendizagem: Efeitos dos acordos ou convenções coletivas

Ao aprendiz são assegurados integralmente as vantagens e/ou benefícios concedidos aos demais empregados da empresa constantes dos acordos ou convenções coletivas? (...)

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Contrato de aprendizagem: Direito ao vale-transporte

O aprendiz tem direito ao vale-transporte? (...)

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Contrato de aprendizagem: Alíquota para recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)

Qual é a alíquota do FGTS do aprendiz? (...)

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Contrato de aprendizagem: Comprovante de conclusão do curso

O aprendiz terá direito a algum comprovante de conclusão do curso de aprendizagem? (...)

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Contrato de aprendizagem: Idade máxima para aprendiz com deficiência

Qual é a idade máxima a ser observada para a contratação de aprendiz com deficiência? (...)

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Contrato de aprendizagem: Requisitos de validade

Segundo à legislação em vigor, quais são os requisitos de validade do contrato de aprendizagem? (...)

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