Contrato de trabalho

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Contrato de trabalho: Alteração unilateral pelo empregador

O empregador poderá alterar livremente os contratos de trabalho de seus empregados? (...)

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Contrato de trabalho: Acúmulo de empregos

O empregado poderá possuir mais de um vínculo empregatício? (...)

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Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT): Contrato de trabalho suspenso ou interrompido

O empregador pode atender a trabalhadores que estejam com o contrato de trabalho suspenso ou interrompido? (...)

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Homologação da rescisão contratual: Obrigatoriedade para fins de recebimento de seguro-desemprego

A legislação trabalhista obriga o empregador a homologar a rescisão contratual para que seu empregado possa requerer seguro-desemprego? (...)

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Trabalho temporário: Prazo de validade do contrato de trabalho temporário

Qual o prazo de validade do contrato de trabalho temporário? (...)

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Atleta profissional: Rescisão indireta - Atraso de pagamentos

A entidade de prática desportiva com salário de atleta profissional em atraso poderá ter rescindido o respectivo contrato? (...)

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Atleta profissional: Aspectos do Contrato de Trabalho

Quais os aspectos do contrato de atleta profissional? (...)

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Atleta profissional: Rescisão indireta - Hipóteses

Quando o atleta profissional poderá, nos termos do artigo 483 da CLT/1943, considerar rescindido o contrato e pleitear a devida indenização? (...)

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Atleta profissional: Dissolução do contrato de trabalho

Quando se dissolve o vínculo desportivo do atleta profissional? (...)

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Trabalho Doméstico: Possibilidade de contrato a prazo determinado

É permitido a contratação por prazo determinado de empregado doméstico? (...)

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Contrato de experiência: Conceito perante a legislação trabalhista

Qual o conceito de contrato de experiência perante a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943)? (...)

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Contrato por prazo determinado: Conceito

Qual o conceito de contrato por prazo determinado perante a legislação trabalhista? (...)

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