Contrato de trabalho

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Contrato de aprendizagem: Estabelecimentos obrigados a contratarem aprendizes

Quais são os estabelecimentos obrigados a contratarem aprendizes? (...)

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Contrato de aprendizagem: Formalização de novo contrato com o mesmo aprendiz

O empregador pode formalizar novo contrato de aprendizagem com o mesmo aprendiz após o término do contrato anterior? (...)

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Contrato de aprendizagem: Trabalho Noturno

O aprendiz com idade inferior a 18 anos pode trabalhar em horário noturno? (...)

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Financeira deve responder em ação civil pública sobre consignados não repassados

Empregador não repassou descontos à instituição, e empregados foram negativados. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

A empresa deverá adotar medidas contra o assédio mesmo com mudança de comportamento do gerente assessor

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Laudo pericial prevalece sobre fotos em redes sociais em caracterização de doença ocupacional psíquica

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Guarda portuária não será indenizada por uso de imagem em ações trabalhistas

Fotografias foram usadas pela defesa para demonstrar o estado de conservação de uniformes. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Sindicato não poderá mais receber contribuição social paga por empresa

Para a 3ª Turma, medida viola a autonomia sindical. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Cargos de confiança, contribuições à Previdência e mais; conheça os 11 novos temas pacificados pelo TST

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

MTE e Dieese discutem regulação da Inteligência Artificial e impactos no mercado de trabalho

Na XXI Reunião da Rede de Observatórios do Trabalho, especialistas destacaram benefícios, riscos e a necessidade de qualificação profissional diante do avanço da tecnologia. (...)

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Sem advogado, acordo de quitação geral entre cuidadora e filha de idosa é anulado

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