Hashtag: #beneficioICMS

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Operações com areia e pedra

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos as questões envolvendo o ICMS incidente sobre as operações de saídas realizadas com areia e pedra, no Estado de São Paulo. Para tanto, utilizaremos como fundamento os dispositivos do Regulamento do ICMS (RICMS/2000-SP), aprovado pelo Decreto nº 45.490/2000, e nas Respostas à Consulta nºs 5/1991, 184/2007 e 2.983M1/2017. (...)

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Área: Tributário - Estadual (SP) (ICMS São Paulo)

Isenção do ICMS: Hipóteses de isenção previstas no Anexo I do RICMS/2000-SP

Apresentamos neste Roteiro um "Quadro Prático" com todos artigos presentes no Anexo I do RICMS/2000-SP, aprovado pelo Decreto nº 45.490/2000, o qual lista as hipóteses/situações de isenção do ICMS no Estado de São Paulo. Essa publicação visa auxiliar nossos leitores a identificar os produtos e operações beneficiados pela isenção do imposto. (...)

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Área: Tabelas Práticas (Tabelas do ICMS (SP))

Benefício fiscal do ICMS: Pagamento do imposto por descumprimento de requisito

Como deverá ser efetuado o pagamento do ICMS, na hipótese de o contribuinte descumprir os requisitos para a concessão de benefício fiscal? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Benefícios fiscais do ICMS: Aplicação impositiva e facultativa dos Convênios

Os convênios que concedem benefícios fiscais devem ser aplicados pelos Estados signatários? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Benefícios fiscais do ICMS: Recolhimento do ICMS no caso de insatisfação de requisito

Como deverá ser efetuado o pagamento do ICMS caso o contribuinte não satisfaça os requisitos para concessão de benefício fiscal? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Benefícios fiscais do ICMS: Feijão

Qual o benefício fiscal vigente para as operações com feijão? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Diferimento e suspensão: Diferenças na seara do ICMS

Qual a diferença entre diferimento e suspensão frente a legislação do ICMS? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Isenção do ICMS: Microgeradores e minigeradores

As operações internas de saída de energia elétrica realizadas por empresa distribuidora com destino a unidade consumidora já usufruem de algum tipo de benefício fiscal no Estado de São Paulo? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Isenção do ICMS: Aplicabilidade aos contribuintes optantes do Simples Nacional

As isenções previstas no artigo 8º do RICMS/2000-SP também se aplicam aos contribuintes sujeitos às normas do Simples Nacional? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Isenção do ICMS: Importação de bens por encomendas aéreas internacionais

A importação de bens por encomendas aéreas internacionais, destinados à pessoa física, possuí algum benefício fiscal no Estado de São Paulo? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Isenção do ICMS: Retorno de mercadoria exportada que apresentou defeito

A mercadoria exportada para o exterior que apresente algum defeito poderá ser importada, em retorno, para o Brasil com a isenção do ICMS? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Isenção do ICMS: Doação de computador usado por estabelecimento comercial

O estabelecimento comercial que doar computador usado para escolas poderá se beneficiar da isenção do ICMS constante do artigo 47 do Anexo I do RICMS/2000-SP? (...)

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