Hashtag: #beneficioICMS

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Operações com areia e pedra

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos as questões envolvendo o ICMS incidente sobre as operações de saídas realizadas com areia e pedra, no Estado de São Paulo. Para tanto, utilizaremos como fundamento os dispositivos do Regulamento do ICMS (RICMS/2000-SP), aprovado pelo Decreto nº 45.490/2000, e nas Respostas à Consulta nºs 5/1991, 184/2007 e 2.983M1/2017. (...)

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Área: Tributário - Estadual (SP) (ICMS São Paulo)

Isenção do ICMS: Hipóteses de isenção previstas no Anexo I do RICMS/2000-SP

Apresentamos neste Roteiro um "Quadro Prático" com todos artigos presentes no Anexo I do RICMS/2000-SP, aprovado pelo Decreto nº 45.490/2000, o qual lista as hipóteses/situações de isenção do ICMS no Estado de São Paulo. Essa publicação visa auxiliar nossos leitores a identificar os produtos e operações beneficiados pela isenção do imposto. (...)

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Área: Tabelas Práticas (Tabelas do ICMS (SP))

Isenção do ICMS: Regime Aduaneiro Especial de Admissão Temporária - Repetro

O desembaraço aduaneiro de bens ou mercadorias para aplicação nas instalações de exploração ou pesquisa de Repetro possui algum benefício fiscal no Estado de São Paulo? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Isenção do ICMS: Fornecimento residencial de energia elétrica

A legislação do ICMS do Estado de São Paulo prevê isenção para o fornecimento residencial de energia elétrica? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Isenção do ICMS: Mercadorias destinadas à implantação da linha 6 do metrô

Existe na legislação do ICMS paulista algum benefício fiscal para as mercadorias destinadas à implantação da Linha 6-Laranja do metrô? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Isenção do ICMS: Requisitos para aplicabilidade da isenção na distribuição de amostra grátis

Quais são os requisitos para a aplicação da isenção do ICMS na distribuição de amostra grátis? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Isenção do ICMS: Amostra grátis de medicamentos

A saída de medicamentos a título de amostra grátis possuí algum tipo de benefício fiscal? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Isenção do ICMS: Dependência de prévio reconhecimento do Fisco

Qual procedimento o contribuinte deve adotar para o reconhecimento das isenções e das imunidades de tributos Estaduais que dependa de prévio reconhecimento do Fisco paulista? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Isenção do ICMS: Amostra grátis - Operações internas e interestaduais

A isenção do ICMS na distribuição de amostra grátis abrange apenas as operações realizadas dentro do Estado de São Paulo? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Isenção do ICMS: Doação de produtos alimentícios considerados como perda

Existe algum benefício fiscal aplicável às saídas, em doação, de produtos alimentícios considerados como perda, para estabelecimentos do Banco de Alimentos? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Isenção do ICMS: Arrendamento mercantil - leasing

As operações de arrendamento mercantil (leasing) fazem jus a isenção do ICMS no Estado de São Paulo? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Isenção do ICMS: Doações às vítimas de calamidade pública

As doações efetuados às vítimas de calamidade pública possuem algum benefício fiscal no Estado de São Paulo? (...)

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