Hashtag: #beneficioICMS

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Isenção do ICMS: Revenda de tomate por supermercados

A revenda de tomate por supermercados está amparada por algum benefício fiscal no Estado de São Paulo? (...)

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Isenção do ICMS: Credenciamento no caso de serviço de transporte

Onde deverá ser apresentado o credenciamento para fruição da isenção do ICMS prevista para o transporte de mercadoria destinada a exportação? (...)

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Isenção do ICMS: Transporte coletivo de passageiros

Qual o tratamento fiscal a ser dado ao transporte coletivo de passageiros no Estado de São Paulo? (...)

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Isenção do ICMS: Penalidade por destaque do ICMS na Nota Fiscal

O contribuinte que destacar ICMS na Nota Fiscal que acobertar uma operação ou prestação isenta estará sujeito a alguma penalidade? (...)

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Isenção do ICMS: Importação de bens por encomendas aéreas internacionais

A importação de bens por encomendas aéreas internacionais, destinados à pessoa física, possuí algum benefício fiscal no Estado de São Paulo? (...)

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Isenção do ICMS: Exposição ou feira

A legislação do ICMS prevê algum tipo de benefício fiscal para as operações de remessa de mercadoria para exposição ou feira? (...)

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Isenção do ICMS: Remessa para exposição

A remessa de mercadoria de estoque para exposição ou feira está amparada por algum benefício fiscal? (...)

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Isenção do ICMS: Manutenção das obrigações acessórias

A concessão de isenção para determinado produtos ou serviço desobriga o contribuinte do cumprimento de obrigações acessórias? (...)

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Isenção do ICMS: Produtos hortifrutigranjeiros

Sabe os produtos hortifrutigranjeiros que não se encontrarem em estado natural, o Estado de São Paulo concede algum benefício fiscal para eles? (...)

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Isenção do ICMS: Retorno de mercadoria exportada que apresentou defeito

A mercadoria exportada para o exterior que apresente algum defeito poderá ser importada, em retorno, para o Brasil com a isenção do ICMS? (...)

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Isenção do ICMS: Microgeradores e minigeradores

As operações internas de saída de energia elétrica realizadas por empresa distribuidora com destino a unidade consumidora já usufruem de algum tipo de benefício fiscal no Estado de São Paulo? (...)

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Isenção do ICMS: Regime aduaneiro de admissão temporária - Repetro

A legislação paulista do ICMS prevê alguma isenção do imposto quando do desembaraço aduaneiro de mercadoria ou bem importados sob o regime aduaneiro de admissão temporária, mas destinados às atividades de pesquisa e de lavra de jazidas de petróleo e de gás (Repetro)? (...)

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