Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ)

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Lucro presumido: Distribuição do lucro nesse regime

Como se dará a distribuição do lucro presumido ao titular, sócio ou acionista da pessoa jurídica, e sua respectiva tributação? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Arrendamento mercantil: Tratamento tributário - Lei nº 6.099/1974

Qual o tratamento tributário das operações de arrendamento mercantil da pessoa jurídica arrendadora que não estejam sujeitas ao tratamento tributário previsto pela Lei nº 6.099, de 12 de setembro de 1974? (...)

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Arrendamento mercantil: Contratos não tipificados

Aos contratos não tipificados como arrendamento mercantil que contenham elementos contabilizados como arrendamento mercantil por força de normas contábeis e da legislação comercial serão aplicados quais dispositivos? (...)

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Resultados não operacionais: Conceito de receitas e despesas não operacionais

O que se entende por resultados não operacionais? (...)

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Resultados não operacionais: Obrigatoriedade de computação no Lucro Real

De acordo com a legislação fiscal, todos os resultados não operacionais deverão ser computados na determinação do lucro real? (...)

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Ganhos ou perdas de capital: Conceito para fins tributários

O que são ganhos ou perdas de capital? (...)

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Ganhos ou perdas de capital: Procedimentos para determinação

Como se determina o Ganho ou a Perda de Capital? (...)

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Valor contábil do bem: Conceito para fins tributários

O que se entende por Valor Contábil do bem? (...)

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Procedimento para obtenção dos encargos acumulados de depreciação, amortização ou exaustão

Como se obtém o valor dos encargos acumulados de depreciação, amortização ou exaustão, diminuídos do valor escriturado na apuração do Valor Contábil do bem? (...)

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Resultados não operacionais: Como considerar os resultados verificados no exterior

Como deverão ser considerados os resultados não operacionais verificados no exterior por pessoa jurídica domiciliada no Brasil? (...)

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Ganhos de capital no exterior: Regras aplicáveis

Quais as regras aplicáveis aos ganhos de capital auferidos por pessoa jurídica domiciliada no exterior? (...)

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Devolução de capital em bens ou direitos: Tratamento tributário

Qual o tratamento a ser adotado no caso de devolução de capital em bens ou direitos ao titular, sócio ou acionista da pessoa jurídica? (...)

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