Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ)

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Equiparação por prática de operações imobiliárias: Incorporador

Quem é considerado “incorporador”? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Equiparação por prática de operações imobiliárias: Parcelamento de solo

Qualquer parcelamento do solo é considerado loteamento? (...)

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Equiparação por prática de operações imobiliárias: Desmembramento e loteamento

Qual a diferença entre desmembramento e loteamento de solo urbano? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Empresa não terá de igualar valores de vale-alimentação entre comissionados e demais empregados

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STF decide que Municípios não podem cobrar ISS sobre etapas intermediárias da produção industrial

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Justiça do Trabalho confirma justa causa de homem que apagou documentos da empresa após ser dispensado

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Honorários advocatícios têm preferência em relação a crédito tributário, decide STF

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Siderúrgica deverá reintegrar industriários dispensados após formarem comissão

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Em novo julgamento após reclamação ao STF, TRT-2 mantém reconhecimento de vínculo de advogado com escritório

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Importância do registro dos afastamentos no eSocial para a concessão de benefícios por incapacidade

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Área: Previdenciário (Benefícios previdenciários)

Shopping de Salvador não terá de instalar creche para filhos de empregadas de lojas

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

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