Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ)

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Novos métodos ou critérios contábeis: Legislação e normas

A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil já identificou atos administrativos que não contemplam modificação ou adoção de novos métodos ou critérios contábeis, ou que tal modificação ou adoção não tenha efeito na apuração dos tributos federais? (...)

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Novos métodos ou critérios contábeis: Atos administrativos

A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil já identificou atos administrativos que contemplam modificação ou adoção de novos métodos ou critérios contábeis e estabeleceu os procedimentos para que seja feita a anulação de seus efeitos? (...)

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PIS/Pasep e Cofins: Comercialização de autopeças

Como são calculadas a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins na comercialização dos produtos listados nos Anexos I e II (autopeças) à Lei nº 10.485, de 2002? (...)

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PIS/Pasep e Cofins: Comercialização de pneus novos e câmaras de ar de borracha

Como são calculadas a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins incidentes sobre a comercialização de pneus novos e câmaras de ar de borracha? (...)

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PIS/Pasep e Cofins: Gás Natural Veicular - Alíquotas

Quais são as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins aplicáveis sobre as receitas de vendas de Gás Natural Veicular (GNV)? (...)

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PIS/Pasep e Cofins: Sociedades cooperativas - Incidência

As sociedades cooperativas estão submetidas à incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins sobre a receita ou o faturamento? (...)

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PIS/Pasep e Cofins: Sociedades cooperativas - Exclusões - Permissão

É permitido às sociedades cooperativas realizar as mesmas exclusões da base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins permitidas às pessoas jurídicas em geral. (...)

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PIS/Pasep e Cofins: Sociedades cooperativas - Exclusões - Outras

Existem outras exclusões da base de cálculo permitidas às sociedades cooperativas, além das autorizadas às pessoas jurídicas em geral? (...)

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PIS/Pasep e Cofins: Sociedades cooperativas - Exclusões - Base de Cálculo

Existem exclusões da base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, incidentes sobre a receita, específicas em função da atividade exercida pela sociedade cooperativa? (...)

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PIS/Pasep e Cofins: Exclusões - Cooperativas de eletrificação rural

Quais as exclusões admitidas para efeito de apuração da base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins devidas pelas sociedades cooperativas de eletrificação rural? (...)

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PIS/Pasep e Cofins: Exclusões - Cooperativas de crédito

Quais as deduções e exclusões admitidas para efeito de apuração da base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins devidas pelas sociedades cooperativas de crédito? (...)

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PIS/Pasep e Cofins: Exclusões - Cooperativas de transporte rodoviário de cargas

Quais as exclusões admitidas para efeito de apuração da base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins devidas pelas sociedades cooperativas de transporte rodoviário de cargas? (...)

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