Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ)

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JCP: Instrumentos patrimoniais

Nos casos de instrumentos patrimoniais que venham a ser classificados contabilmente no passivo, qual o valor a ser acrescido à base de cálculo dos juros sobre o capital próprio, nos casos em que o saldo na contabilidade for diferente do preço de emissão em razão, por exemplo, da marcação a mercado do instrumento no passivo? (...)

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Arrendamento mercantil: Pessoa jurídica arrendatária - PIS e para a Cofins nos contratos não tipificados

Em relação a contratos não tipificados como arrendamento mercantil que contenham elementos contabilizados como arrendamento mercantil por força de normas contábeis e da legislação comercial, qual o tratamento tributário a ser adotado em relação às contribuições para o PIS e para a COFINS? (...)

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Arrendamento mercantil: Pessoa jurídica arrendatária - Crédito de PIS e Cofins

É possível apropriação de créditos de PIS e de COFINS em operação de arrendamento mercantil na pessoa jurídica arrendatária? Há alguma situação em que não haverá direito a esse crédito? (...)

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Contratos de Longo Prazo: Apropriação de resultado positivo

Qual o tratamento tributário na hipótese de a pessoa jurídica ficar vedada a apropriar o resultado positivo do projeto na hipótese do contrato de construção não puder ser estimado com confiabilidade? (...)

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Custos de Empréstimos: Tratamento tributário dos juros e/ou outros encargos

Qual o tratamento tributário aplicável aos juros e/ou outros encargos registrados como custo do ativo? (...)

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Arrendamento mercantil: Contratos com transferência substancial dos riscos e benefícios do bem arrendado

Em relação a contratos em que haja a transferência substancial dos riscos e benefícios inerentes à propriedade do bem arrendado, e na hipótese das contraprestações a pagar e respectivos saldos de juros a apropriar decorrentes de ajuste a valor presente serem atualizados em função da taxa de câmbio ou de índices ou coeficientes aplicáveis por disposição legal ou contratual, as variações monetárias ativas decorrentes desta atualização devem ser acr (...)

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Adoção Inicial: Controle em subcontas - Ágio

Como deve ser evidenciado contabilmente em subcontas o ágio cujo valor societário é maior que o valor do ágio fiscal na adoção inicial? (...)

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Adoção Inicial: Controle em subcontas - Níveis e características

Quais são os níveis de detalhamento e as características das subcontas? (...)

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Adoção Inicial: Controle em subcontas - Saldo no FCONT

O saldo apresentado na subconta deve representar o saldo do FCONT de determinado ativo ou passivo? (...)

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Adoção Inicial: Controle em subcontas - Não reconhecido no FCONT

No caso de ativo ou passivo reconhecido na contabilidade societária, mas não reconhecido no FCONT, é necessária a criação de subconta? (...)

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Adoção Inicial: Controle em subcontas - Reconhecido no FCONT

Como deve ser o controle em subcontas para ativo ou passivo não reconhecido na data da adoção inicial na contabilidade societária, mas reconhecido no FCONT? (...)

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Adoção Inicial: Controle em subcontas - Representação em mais de uma conta

Qual deve ser o procedimento adotado na criação de subcontas no caso de ativos ou passivos representados por mais de uma conta? (...)

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