Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ)

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PIS e Cofins importação: Base de Cálculo - Prêmios de resseguro cedidos ao exterior

Qual é a base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação incidentes sobre prêmios de resseguro cedidos ao exterior? (...)

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PIS e Cofins importação: Base de Cálculo - Hipóteses de redução

Há casos de redução de base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação? (...)

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PIS e Cofins importação: Alíquotas vigentes

Quais são as alíquotas vigentes da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação? (...)

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PIS e Cofins importação: Alíquotas específicas

A legislação da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação prevê alguma alíquota diferente das alíquotas gerais aplicáveis a essas contribuições? (...)

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PIS e Cofins importação: Importação de papel imune a impostos

A legislação da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação prevê regulamentação para o § 10 do art. 8º da Lei nº 10.865, de 2004 (importação de papel imune a impostos)? (...)

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PIS e Cofins importação: Alíquota zero

Em relação à importação de quais produtos as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação estão reduzidas a 0 (zero)? (...)

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PIS e Cofins importação: Cálculo dos créditos - Importação em geral

Como devem ser calculados os créditos decorrentes das operações de importação em geral? (...)

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PIS e Cofins importação: Cálculo dos créditos - Tributação concentrada

Como devem ser calculados os créditos diferenciados decorrentes das operações de importação de produtos sujeitos à tributação concentrada de que trata o art. 17 da Lei nº 10.865, de 2004? (...)

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PIS e Cofins importação: Hipóteses de isenção

Há hipóteses de isenção da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação? (...)

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PIS e Cofins importação: Regimes aduaneiros especiais - Tratamento

Qual o tratamento, em relação à Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e à Cofins-Importação, a ser dado aos produtos importados sob regimes aduaneiros especiais? (...)

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PIS e Cofins importação: Data de vencimento

Qual a data de vencimento da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação? (...)

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PIS e Cofins folha: Contribuintes

Quais são os contribuintes da Contribuição para o PIS/Pasep, incidente sobre a folha de salários? (...)

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