Postado em: - Área: DOI - Operações Imobiliárias.

Cessão de direitos e de posse: Conceito

1) Pergunta:

Qual o conceito do tipo de transação "Cessão de direitos", no contexto específico de uma operação imobiliária?

2) Resposta:

É o contrato, a título oneroso ou gratuito, pelo qual a pessoa titular de direitos (cedente) transfere a outra (cessionária) esses mesmos direitos, tornando-se a cessionária sub-rogada em todos os direitos do cedente.

Base Legal: Pergunta 25 do Perguntas e Respostas da Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI) (Checado pela VRi Consulting em 06/01/25).

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