Ativo Imobilizado (AI)

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Fundo de Financiamento para Aquisição de Máquinas e Equipamentos Industriais (Finame)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos como deverá ser feito a contabilização dos bens adquiridos para integração ao Ativo Imobilizado (AI) mediante financiamento celebrado na modalidade Finame, bem como, dos encargos incidentes sobre o financiamento (empréstimo contraído para aquisição do bem). Utilizaremos como base de estudo as normas emanadas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), bem como diversas outras normas (ou leis) citadas (...)

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Área: Contabilidade (Manual de lançamentos contábeis)


Remessas de bens do Ativo Imobilizado utilizados na prestação de serviços de assistência técnica, manutenção, reparo ou conserto

Nesse material estudaremos os procedimentos fiscais a serem observados pelas empresas que prestam serviços de assistência técnica, manutenção, reparo ou conserto quando remeterem bens de seu Ativo Imobilizado (AI) para uso fora do estabelecimento, bem como de peças e materiais usados ou fornecidos na prestação dos respectivos serviços. Utilizaremos como fonte de estudo o Ajuste Sinief nº 15/2020 (DOU de 03/08/2020) que veio a tratar do assunto em âmbito n (...)

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Área: Tributário - Estadual (SP) (ICMS São Paulo)


Construções (ou obras) em andamento

Analisaremos no presente trabalho os procedimentos contábeis para apropriação de gastos incorridos com a construção em andamento de bens, sejam eles imóveis ou móveis. Para tanto, utilizaremos as regras e princípios contábeis atualmente aceitos pela legislação e normas dos órgãos que regulam a atividade contábil no Brasil. (...)

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Área: Contabilidade (Manual de lançamentos contábeis)


Doação de bens do Ativo Imobilizado

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos os aspectos legais e contábeis relativos à doação de bens do Ativo Imobilizado, também chamado por alguns de bens do Ativo Permanente. (...)

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Área: Contabilidade (Manual de lançamentos contábeis)


Ativo Imobilizado: Limite de imobilização

As empresas podem deduzir como despesa operacional, o custo de aquisição de bens de valor irrelevante (ou de pequeno valor) que, por sua natureza, seriam classificados no subgrupo "Imobilizado" do Balanço Patrimonial, desde que atendidos alguns requisitos pré-estabelecidos, como valor unitário e vida útil do bem. Veremos no presente Roteiro de Procedimentos qual é limite máximo do valor unitário do bem, previsto na legislação do Imposto de Renda, para qu (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)


Bens do Ativo Permanente (ou Ativo Imobilizado)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos o tratamento fiscal dado aos bens do Ativo Imobilizado (AI), com ênfase na legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Utilizaremos como base de nossos estudos o Regulamento do IPI (RIPI/2010), aprovado pelo Decreto nº 7.212/2010, bem como outras fontes citadas ao longo do trabalho. (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))


Locação ou arrendamento de produtos

Estudaremos no presente Roteiro de Procedimentos o tratamento fiscal dado pela legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) quando da locação ou arrendamento de produtos fabricados ou importados diretamente pela própria empresa que os locar ou arrendar, com fundamento no Regulamento do IPI (RIPI/2010), aprovado pelo Decreto nº 7.212/2010, bem como nos demais atos normativos citados ao longo do trabalho. (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))


Remessa de peças utilizadas na manutenção de bens do Ativo Imobilizado locado a terceiros

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos a tributação da remessa de peças utilizadas na manutenção de bens do Ativo Imobilizado do remetente, localizados em outros estabelecimentos em virtude de contrato de locação. Para tanto, utilizaremos como base de estudo a Resposta à Consulta nº 5.630/2015, que bem trata da matéria no Estado de São Paulo, bem como outras fontes citadas ao longo do trabalho. (...)

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Área: Tributário - Estadual (SP) (Manual de emissão de Notas Fiscais)


ICMS: Transposição de Estoque

Veremos no presente Roteiro os procedimentos que devem ser adotados pelo contribuinte paulista do ICMS que utilizar e/ou consumir ou, ainda, integrar em seu Ativo Imobilizado, mercadoria por ele produzida ou adquirida de terceiros para industrialização ou comercialização. Para tanto, utilizaremos como fonte principal de informação o Regulamento do ICMS (RICMS/2000-SP), aprovado pelo Decreto nº 45.490/2000, bem como outras fontes citadas ao longo do trabalho. (...)

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Área: Tributário - Estadual (SP) (ICMS São Paulo)


Sinistro de bens do Ativo Imobilizado

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos como deve ser feito a contabilização do recebimento da indenização de seguro, em decorrência do sinistro de bem do Ativo Imobilizado (ou Ativo Permanente). Aqui, estudaremos desde a baixa do bem sinistrado até a consequente contabilização dos valores apurados com a indenização, bem como do ganho ou da perda de capital apurado com o referido sinistro. (...)

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Área: Contabilidade (Manual de lançamentos contábeis)


Importação de bens para o Ativo Imobilizado

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos como deverá ser a contabilização de bens do Ativo Imobilizado (AI) adquiridos no exterior, analisaremos desde a formação do custo contábil do bem até a contabilização dos tributos recuperáveis incidentes na operação. Para tanto, utilizaremos como base de estudo as normas emanadas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), bem como diversas outras normas (ou Leis) citadas ao longo do trabalho. (...)

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Área: Contabilidade (Manual de lançamentos contábeis)


Ganho de capital na alienação de bens

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos como deverá ser apurado o ganho de capital pelas pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional, tomando por base o artigo 21 da Lei nº 8.981/1995, bem como outras fontes citadas ao longo do trabalho. (...)

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Área: Tributário - Federal (Simples Nacional)