Direito de Empresa

Área: Direito de Empresa.

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relacionadas ao direito de empresa, com foco na legislação brasileira. Utilizaremos como base a Lei nº 10.406/2002 (Código Civil), bem como outras leis e normas sempre citadas na perguntas elaboradas por nossa Equipe Técnica.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Grupo de sociedades: Documentos necessários para a constituição, alteração ou extinção. (Atualizado em: 06/05/2024)

Quais são os documentos que devem ser arquivados na Junta Comercial para a constituição, alteração ou extinção do grupo de sociedade?

Grupo de sociedades: Conteúdo da Convenção de criação. (Atualizado em: 06/05/2024)

O que deverá conter a convenção que aprova a criação do grupo de sociedade?

Empresa Simples de Crédito (ESC): Capital mínimo. (Atualizado em: 06/05/2024)

A legislação estabelece capital mínimo para abertura de uma Empresa Simples de Crédito (ESC)?

Renúncia ao cargo de administrador: Procedimentos a serem observados. (Atualizado em: 06/05/2024)

Caso o administrador da sociedade anônima e limitada queira renunciar ao seu cargo, como isso deverá ocorrer?

Consórcio entre empresas: Equiparação a pessoa jurídica. (Atualizado em: 06/05/2024)

Quais situações em que o consórcio constituído nos termos dos artigos 278 e 279 da Lei nº 6.404/1976 (Lei das S/As) será equiparado à pessoa jurídica?

Certidões das Juntas Comerciais: Modalidades. (Atualizado em: 06/05/2024)

Quais são as modalidades de certidões expedidas pelas Juntas Comerciais?

Certidão inteiro teor: Constituição. (Atualizado em: 06/05/2024)

Qual a constituição da certidão inteiro teor expedida pelas Juntas Comerciais dos Estados?

Certidão simplificada: Constituição. (Atualizado em: 06/05/2024)

Qual a constituição da certidão simplificada expedida pelas Juntas Comerciais dos Estados?

Livros contábeis: Autenticação. (Atualizado em: 06/05/2024)

Qual o procedimento para autenticação dos livros contábeis?

Sociedade empresária unipessoal: Natureza jurídica. (Atualizado em: 06/05/2024)

Qual natureza jurídica deverá ser utilizado quando da inscrição de sociedade empresária unipessoal, criada pela Lei nº 13.874/2019 (liberdade econômica)?

Livro Diário: Autenticação em caso de eventos especiais. (Atualizado em: 06/05/2024)

Como proceder com relação à autenticação e ao registro do Livros Diário, perante a Junta Comercial, nos casos de cisão, fusão, incorporação, transformação, conversão e transferência da sede da entidade para outra Unidade da Federação (UF)?

Sociedades cooperativas: Limite de subscrição do Capital Social. (Atualizado em: 06/05/2024)

Existe algum limite, por associado, para subscrição das quotas-partes do Capital Social das sociedades cooperativas?

Sociedades cooperativas: Responsabilidade dos sócios. (Atualizado em: 06/05/2024)

Como se processa a responsabilidade dos sócios em uma sociedade cooperativa?

Sociedades cooperativas: Possibilidade de transferência de quotas-partes. (Atualizado em: 06/05/2024)

As quotas-partes subscritas e integralizadas na sociedade cooperativa podem ser transferidas?

Arquivamento automático de atos: Hipóteses de deferimento. (Atualizado em: 06/05/2024)

Quais são as hipóteses em que será deferido o arquivamento automático de atos perante a Junta Comercial?
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