Postado em: - Área: ICMS paulista.

Crédito Acumulado do ICMS: Alteração da descrição do item

1) Pergunta:

Erro na validação: Descrição do item alterada indevidamente. (M22002)

2) Resposta:

No leiaute do arquivo de custo não há padrão de codificação determinado pela SEFAZ (embora seja recomendada a codificação em ASCII - ISO 8859-1 (Latin-1)). Neste sentido, o envio de arquivos com diferentes codificações pode resultar em divergência na descrição do item (registro 0200), uma vez que a descrição SEFAZ pode conflitar com o arquivo enviado, em razão da codificação. De forma prática, orientamos que o contribuinte opte pela entrega dos arquivos utilizando sempre a mesma codificação e, em caso de dificuldades, procure recuperar as descrições/codificações utilizadas nos arquivos anteriores. Por fim, vale, como regra geral a orientação de evitar a utilização de caracteres especiais.

Base Legal: Perguntas Frequentes da Sefaz/SP (Checado pela VRi Consulting em 28/01/25).

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