3. Layouts da EFD-ICMS/IPI

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro E115 do Sped-Fiscal, que tem o objetivo de informar os valores declaratórios relativos ao ICMS, conforme definição da legislação Estadual pertinente.

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro E116 do Sped-Fiscal, que tem por objetivo discriminar os pagamentos realizados (débitos especiais) ou a realizar referentes à Apuração do ICMS – Operações Próprias.

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro E200 do Sped-Fiscal, que tem por objetivo informar o(s) período(s) de Apuração do ICMS - Substituição Tributária para cada Unidade da Federação (UF) onde o informante seja inscrito como substituto tributário.

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro E210 do Sped-Fiscal, que tem por objetivo informar valores relativos à apuração do ICMS de substituição tributária.

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro E220 do Sped-Fiscal que tem como objetivo discriminar os ajustes lançados nos Campos VL_OUT_CRED_ST, VL_OUT_DEB_ST e VL_DEDUÇOES_ST e os valores informados no Campo DEB_ESP_ST, todos do Registro E210 do Sped-Fiscal.

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro E230 do Sped-Fiscal, que deve ser apresentado para detalhar os ajustes do Registro E220.

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro E240 do Sped-Fiscal, que deve ser apresentado para identificação dos documentos fiscais relacionados aos ajustes da Apuração do ICMS devido no Regime de Substituição Tributária do imposto (ICMS-ST).

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro E250 do Sped-Fiscal, que deve ser apresentado para discriminar os pagamentos realizados (Débitos especiais) ou a realizar, referentes à apuração do ICMS devido por Substituição Tributária (ICMS-ST) do período, por Unidade da Federação (UF).

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro E300 do Sped-Fiscal, que tem por objetivo informar o(s) período(s) de apuração do ICMS - Diferencial de Alíquota por UF origem/destino, segundo o disposto na Emenda Constitucional nº 87/2015.

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro E300 do Sped-Fiscal, que tem por objetivo informar valores relativos à apuração do ICMS - Diferencial de Alíquota e Fundo de Combate à Pobreza - FCP, por UF origem/destino, mesmo nos casos de períodos sem movimento.

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro E300 do Sped-Fiscal, que tem por objetivo informar valores relativos à apuração do ICMS - Diferencial de Alíquota e Fundo de Combate à Pobreza - FCP, por UF origem/destino, mesmo nos casos de períodos sem movimento.

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro E311 do Sped-Fiscal, que tem por objetivo discriminar os ajustes lançados nos campos VL_OUT_CRED_DIFAL, VL_OUT_DEB_DIFAL e VL_DEDUÇOES_DIFAL e os valores informados no campo DEB_ESP_DIFAL, todos do Registro E310.

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro E312 do Sped-Fiscal, que tem por objetivo detalhar os ajustes do Registro E311 quando forem relacionados a processos judiciais ou fiscais ou a documentos de arrecadação, observada a legislação Estadual pertinente.

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro E313 do Sped-Fiscal, que deve ser apresentado para identificação dos documentos fiscais relacionados ao ajuste.

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro E316 da EFD-ICMS/IPI (Sped-Fiscal), que deve ser apresentado para discriminar os pagamentos realizados ou a realizar, referentes à apuração do ICMS devido por diferencial de alíquota e/ou FCP do período, por Unidade da Federação (UF).