Estamos publicando nesta matéria, a íntegra da Resposta à Consulta nº 304/2010, do Coordenador da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz/SP), que nos traz importantes considerações a respeito da incidência ou não do ICMS sobre as vendas de veículos novos e/ou usados por parte das empresas locadoras de veículos. (...)
Estudaremos neste Roteiro de Procedimentos como deverá ser feito os registros contábeis da atualização monetária e dos juros incidentes sobre o saldo a restituir de empréstimo compulsório de combustíveis e veículos. (...)
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Área: Contabilidade (Manual de lançamentos contábeis)
As empresas, muitas vezes necessitam manter uma frota de veículos para entrega de produtos para sua área comercial ou até mesmo para uso de seus sócios, diretores e funcionários em geral, assim, acabam adquirindo tais veículos.
Essa aquisição gera uma propriedade, que é fato gerador do Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA), de competência dos Estados. Contabilmente esse, imposto é lançado na contabilidade como custo ou despesa oper (...)
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Área: Contabilidade (Manual de lançamentos contábeis)
Veremos nesta oportunidade as hipóteses de equiparação a industrial, obrigatórias e facultativas, presentes no Regulamento do IPI/2010 (RIPI/2010), aprovado pelo Decreto nº 7.212/2010. (...)
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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))
A Lei nº 8.989/1995 concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de veículo destinado ao transporte autônomo de passageiros (táxi), desde que atendidos os requisitos e as formalidades previstas na referida Lei e na Instrução Normativa RFB nº 1.716/2017 (DOU 13/07/2017). Trata-se de um benefício fiscal muito importante para esse setor da economia, pois reduz consideravelmente o custo final do veículo.
No presente Roteiro (...)
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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))
