Hashtag: #rescisaoIndireta

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Justa causa do empregador ou rescisão indireta

A justa causa do empregador, ou simplesmente rescisão indireta ou demissão forçada, ocorre quando o colaborador, em casos de descumprimento da legislação trabalhista ou do contrato de trabalho, solicita a demissão junto ao seu empregador. As hipóteses passíveis de rescisão indireta estão relacionadas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943) e serão analisadas uma a uma no presente Roteiro de Procedimentos. (...)

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Área: Trabalhista (Direito do trabalho)

Tarefeiro: Justa causa por redução de tarefas

O empregador pode reduzir o número de tarefas do empregado remunerado por tarefa, o chamado tarefeiro? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Trabalho Doméstico: Rescisão Indireta por culpa do empregador

Em quais casos o contrato de trabalho poderá ser rescindido por culpa do empregador? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Atleta profissional: Rescisão indireta - Atraso de pagamentos

A entidade de prática desportiva com salário de atleta profissional em atraso poderá ter rescindido o respectivo contrato? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Atleta profissional: Rescisão indireta - Hipóteses

Quando o atleta profissional poderá, nos termos do artigo 483 da CLT/1943, considerar rescindido o contrato e pleitear a devida indenização? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Rescisão indireta (justa causa do empregador): Multa rescisória do FGTS

Na rescisão indireta do contrato de trabalho será devida a multa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)? (...)

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Área: Trabalhista (FGTS)

Rescisão indireta (justa causa do empregador): Hipóteses motivadoras

Quais são as hipóteses motivadoras da despedida indireta por falta grave do empregador? Quais são as provas que o empregado deve levantar para oficializar a despedida indireta? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Rescisão indireta (justa causa do empregador): Discussão judicial

Na hipótese de estar sendo discutida judicialmente a caracterização ou não da rescisão indireta, em virtude de redução do salário do empregado, o mesmo deverá continuar prestando serviços ao empregador? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Rescisão indireta (justa causa do empregador): Direito ao aviso-prévio

É devido o pagamento de aviso-prévio nos casos de rescisão indireta, ou seja, na justa causa do empregador? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Rescisão indireta (justa causa do empregador): Configuração

Em quais situações o empregado poderá rescindir o contrato (rescisão indireta)? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Laudo trabalhista mais bem fundamentado prevalece sobre o do INSS

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Operário com hérnia de disco obtém aumento de indenizações

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)