Isenção do ICMS

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Isenção do ICMS: Revenda de alface por supermercados

A revenda de alface por supermercados está amparada por algum benefício fiscal no Estado de São Paulo? (...)

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Isenção do ICMS: Devolução do exterior (Reimportação)

No caso de mercadoria importada, que precisa ser devolvida ao exterior para ser substituída por ter vindo com defeito, o ICMS será devido nesse novo desembaraço aduaneiro? (...)

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Isenção do ICMS: Fornecimento de energia elétrica para estabelecimento rural

A legislação do ICMS do Estado de São Paulo prevê isenção para o fornecimento de energia elétrica para estabelecimento rural? (...)

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Isenção do ICMS: Revenda de flores por floriculturas

A revenda de flores por floriculturas está amparada por algum benefício fiscal no Estado de São Paulo? (...)

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Isenção do ICMS: Revenda de tomate por supermercados

A revenda de tomate por supermercados está amparada por algum benefício fiscal no Estado de São Paulo? (...)

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Isenção do ICMS: Credenciamento no caso de serviço de transporte

Onde deverá ser apresentado o credenciamento para fruição da isenção do ICMS prevista para o transporte de mercadoria destinada a exportação? (...)

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Isenção do ICMS: Transporte coletivo de passageiros

Qual o tratamento fiscal a ser dado ao transporte coletivo de passageiros no Estado de São Paulo? (...)

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Isenção do ICMS: Penalidade por destaque do ICMS na Nota Fiscal

O contribuinte que destacar ICMS na Nota Fiscal que acobertar uma operação ou prestação isenta estará sujeito a alguma penalidade? (...)

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Isenção do ICMS: Importação de bens por encomendas aéreas internacionais

A importação de bens por encomendas aéreas internacionais, destinados à pessoa física, possuí algum benefício fiscal no Estado de São Paulo? (...)

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Isenção do ICMS: Exposição ou feira

A legislação do ICMS prevê algum tipo de benefício fiscal para as operações de remessa de mercadoria para exposição ou feira? (...)

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Isenção do ICMS: Remessa para exposição

A remessa de mercadoria de estoque para exposição ou feira está amparada por algum benefício fiscal? (...)

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Isenção do ICMS: Manutenção das obrigações acessórias

A concessão de isenção para determinado produtos ou serviço desobriga o contribuinte do cumprimento de obrigações acessórias? (...)

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